Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 04/2021 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses, a: DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Antônia Valadares”, MaSP 952.349-9, Elaine Cassiano Ventura, PEB3O, Adm. 01, a partir desta publicação; MaSP 952.349-9, Elaine Cassiano Ventura, PEB3O, Adm. 02, a partir desta publicação. ALTERA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SÍLVIO FARIA NOVAIS DIRETOR EM EXERCÍCIO CRONOGRAMA DE ESCOLHA DE VAGAS DOS CANDIDATOS NOMEADOS PARA OS CARGOS DAS CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO, CONFORME EDITAL SEPLAG/SEE Nº 01/2011, DE 11/07/2011. Data: 27/10/2015 Local: SRE/Divinópolis. Rua Goiás 1703, Bairro Santo Antônio. Nomeação: MG: 29/09/2015 Horário Município Araújos Carmo da Mata Carmo do Cajuru Divinó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo “Iracema de Almeida”, MaSP 1.261.258-6, Catarina Cristina Laboure da Silva, PEBIA, Português, 08 aulas, 3º cargo, da E. E. “Domingos Bebiano”, Conselheiro Lafaiete. Ouro Branco – E. E. “Iracema de Almeida”, MaSP 932.904-6, José Luiz Campos Valli, PEBIA, Biologia/ Ciências, 12 aulas, 3º cargo, da E. E. “Dr. Antônio Nogueira Rezende”, Conselheiro Lafaiete. Catas Altas da Noruega – E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 15/2022 CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2º do Decreto nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao servidor efetivo: JAPARAÍBA- EE. “Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 347/15 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a(os) servidor(es): MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 366952-0, Maria Magali Borges Costa, PEBIIF, 1ª admissão, referentes ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 04/07/15; PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 368949-4, Zaira Nogueira da Cruz, ATBIII-I, 2ª a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO N° 098/2016 – Nos termos do inciso I, do art. 81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores removidos conforme “MG” de 14/7/2016, a contar de 1º/8/2016, para regularização de situação funcional: ESPINOSA, na E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.1180118-0, Willian Dias Oliveira, PEB1A-Ed. física, 16 aulas, adm. 03; na E.E.Santos Dumont, MaSP.1171075-3, Eliana Rodrigues David, PEB1A-Ed. física, 12 aulas, adm. 03, com redu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2014 RETIFICA, O ATO de Férias prêmio Afastamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 765.532-7, Beatriz Vitalina Felipe Costa, PEB2I, Adm. 01, por motivo de publicação incorreta, o ato nº 05/2011, publicado em 27.01.2011, Onde se lê: “Halim Souki”, MaSP 765.532-7, Beatriz Vitalina Felipe Costa, PEBIIIA, 1º cargo, por 02 meses, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Divinópolis SÍLVIO FARIA NOVAIS DIRETOR EM EXERCÍCIO RETIFICAÇÃO – ATO Nº 58/2017 RETIFICA O ATO, de Férias prêmio concessão, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Dr. Arnaldo de Faria Tavares”, MaSP 324.453-0, Cleusair Florêncio Dias Miranda da Silva, ATB4J, Adm. 02, o ato nº 57/1997, publicado em 15.11.1997, por motivo de omissão de dados, Onde se lê: referente ao 3º qüin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo do provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir de 04/01/16; EE Presidente Wenceslau, MaSP 1010910-6, Ana Claudia Ferreira Mendonça, PEBIID, 1ª admissão, Cargo em Comissão DII, opção pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 001/2014 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.285970-0, Dilza Soares Aguiar Souza, PEB2A, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 12/12/2013; MaSP.286172-2, Ivanilde Cardoso Uchôa, PEB1A, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 9/12/2013. LICENÇA