Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2020 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de LICENÇA GESTAÇÃO ao(s) servidor(es): TURMALINA, E.E. Américo Antunes de Oliveira, Masp 1163581-0, Vanessa Rodrigues Costa, PEBIB, Adm.03, por motivo de incorreção no nome, Ato nº 29/2020, publicado em 30/09/2020, onde se lê: Vanesssa leia-se: Vanessa. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2020 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência ao(s) servido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 005/2020 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/ retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 29/12/2019, pub. MG de 22/1/2020, de MaSP.286776-0, Neusa Rosa Freitas, PEB2M, 1º cargo, onde se lê, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo de 27/1/2010, leia-se, a partir de 31/1/2010, motivo incorreção na data da vigência; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, Ato de retif. 3º quinq., pub. MG de 12/7/2012, de MaSP.596743-5, Gilvanita Alves Serpa Dantas, PEB1N, 1º cargo, onde se lê, a partir de 29/5/2007, leia-se, a partir de 20/4/2007, motivo incorreção na data da vigência. RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 020/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2018- ANULA NO ATO Nº 01/2017 referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Professor Gabriel Mandacaru, Masp 10025286, Marco Aurélio do Nascimento, PEBIH Adm01, na parte em que anulou Abono Família, publicado em 08/03/2017, para regularizar situação funcional. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº 94/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Coronel Fabriciano Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MaSP: 245.242-3. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2016 RETIFICA, NO ATO de Adicional Quinquenal Magistério referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Manoela Soares Bicalho, MaSP: 318.293-8, Edinéia Soares da Silva, PEB3P/Apostilado/Ajustamento Funcional, admissão 01, ato nº 29/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Silva Barreto, MaSP 841.202-5, Jussara Maria Silva. § 2º - A Comissão deverá iniciar os trabalhos a partir da data de sua publicação, devendo encerrá-los até o dia 05.12.2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SRE-Divinópolis, 18 de novembro de 2014. Vera Lúcia Soares Prado Diretor SRE/Divinópolis GRATIFICAÇÃO DE INCEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 347/15 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a(os) servidor(es): MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 366952-0, Maria Magali Borges Costa, PEBIIF, 1ª admissão, referentes ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 04/07/15; PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 368949-4, Zaira Nogueira da Cruz, ATBIII-I, 2ª a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB1A, Regente de Turma, Adm. 02, a contar de 10.08.2016; Na EE. “Halim Souki”, MaSP 1320.933-3, Irenice da Silva Freitas, PEB1A, Adm. 02, Regente de Turma, a contar de 01.08.2016; Na EE. “Henrique Galvão”, MaSP 1191.777-0, Maína de Fátima Sousa, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 03, a contar de 01.08.2016; Na EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 763.843-0, Line Pardini, PEB1A, Regente de Turma,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 05/2021 – AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.48 da Lei nº 15463/2005, dos professores Município MINAS NOVAS TURMALINA Escola EE DE LAGOA GRANDE EE PROFA EDITE GOMES Masp 1008701- 3 1168705-0 Nome SONIA EUNICE BARBOSA SILVA COSTA HERNANY FERNANDES LIMA Cargo PEBI A - LÍNGUA INGLESA PEBI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 16/07/06, onde se lê: 11/02/05, leia-se: 19/02/11, por erro; SARDOÁ: “EE Geralda Pereira de Almeida”, masp 835277-5, Valdicéia Maria Ribeiro Vaz, PEB3G, cargo 02, no ato nº 38, pub em 15/07/17, onde se lê: ref ao 5º qq, leia-se; ref ao 4ºqq, por erro no qq referência; RETIFICAÇÃO ATO Nº 101/ 20 Retifica no de processo administrativo conclusão: GOVERNADOR VALADARES: “SRE GOVERNADOR VALADAR