Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 49/2016 LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme MG-12/12/2015: NOVA SERRANA- Na EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 566.140-0, Patrícia de Oliveira Santos, PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2016; MaSP 1125.341-6, Vanda Aparecida Rodrigues Ramos, PEB1A, Matemáti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Diário do Executivo SÍLVIO FARIA NOVAIS DIRETOR EM EXERCÍCIO RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2016 RETIFICA, O ATO de Quinquênio de magistério, referente ao servidor: BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP 265.268-3, Marta Eunice Rocha, PEB2M, Adm. 02, por motivo de incorreções nas vigências, os atos s/nº, nº 19/2003, nº 19/2006 e nº 07/2012, publicados respectivamente em 21.06.1996, 19.03.2003, 20.04.2006 e 02.03.2012, Onde se lê: 1º quinquên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo janeiro de 2015, a servidora: MaSP 1.027.680-6, Daniela Fernandes Silva, PEBIA, adm. 01, lotada na Escola Estadual Ministro Adauto Lúcio Cardoso, Curvelo, a contar de 22/05/2015; 27 702233 - 1 OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº04 /2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/2011, da servidora: C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2014 RETIFICA O ATO, de Férias prêmio em espécie, referente ao servidor: ITAÚNA- Servidor aposentado, MaSP 114.103-5, Maria Aparecida Nogueira de Morais, ATB2A, Adm. 02, por motivo de incorreção no nome, o ato nº 27/2014, publicado em 27.11.2014, Onde se lê: Maria Aparecia Nogueira de Morais, Leia-se: Maria Aparecida Nogueira de Morais. 03 638375 - 1 SRE de Janaúba Diretora: Maria Eni Santos Fróes RETIFICAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 75/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Campo Belo – E.E. “José do Patrocínio Cardoso”, MaSP 353 081-3, Rosane Pereira Eliopoulos, PEB II J, Português, Inglês e suas Literaturas 1º e 2º Graus, 1º Cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/2014; Lavras – E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Julho de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 026/2015 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.588638-7, Wânia Maria Ferreira Pimentel Tolentino, PEB1P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 19/10/2015; MaSP.964773-6, An

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESPACHO O Secretário de Estado Adjunto de Educação em exercício, no uso da competência que lhe confere a Resolução Conjunta SEE/CGE n° 01/2018, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria NUCAD/SEE n° 88/2017, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 12/10/2017, aplica a penalidade de SUSPENSÃO DE 16 DIAS ao servidor Edmar Eustáquio d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Janaúba SRE de Januária RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 051/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport., pub. MG de 1º/2/2003, de MaSP.595988-7, Rita de Cássia Carvalho Rocha, PEB2J, 1º cargo, onde se lê, 03 meses ref. 1º quinq., leia-se, 05 meses e 02 dias ref. 1º quinq. a partir de 18/12/1998,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de exercício, a partir de 28.08.2015; ITAPECERICA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 487.141-4, Zuleika Nascimento Faria, PEB3L, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23.03.2014; PERDIGÃO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 761.136-1, Maria Vitória do Bomfim, PEB2G, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1190373-9, Danielle Marie Peres de Oliveira Cangussu, EEB1B, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 17/4/2021, que poderão ser