Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 14/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 1.184.625-0.02, Lívia Maria Ribeiro Vilarinho Lorena, ANEIB, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 27/04/2019.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 354.445-9.01, Lêda Franco Martins An

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 14/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 1.184.625-0.02, Lívia Maria Ribeiro Vilarinho Lorena, ANEIB, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 27/04/2019.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 354.445-9.01, Lêda Franco Martins An

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/2019 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Ipatinga MaSP: 828.757-5 Miriam Franco de Almeida Machado PEB3P, admissão 01, aposentado em 31/01/2019, referente ao saldo de 9 meses. Superintendente Regional de Ensino – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1 09 1280972 - 1 FÉRIAS-PRÊMIO/CON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 180/2015 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Cordisburgo – E. E. Cláudio Pinheiro de Lima, MaSP 353.137-3, Andreia Ferreira de Figueiredo, PEBIP, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/02/2015; Pompéu – E. E. Ministro Francisco Campos, MaSP 1.001.806-7, Fábio Dutra de Campos Souza, PEBTIIH, cargo 01, referente ao 3º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Matozinhos- E.E. Profª Vitiza Octaviano Viana, MaSP 615.862-0, Cleise de Souza Batista, PEBIJ, cargo 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de 22/11/15; Papagaios- E.E. Renato Filgueiras, MaSP 827.955-6, Maria Cecília de Faria Campos, PEBIIG, cargo 01, por 02 meses, referente ao 1º 2º quinquênio, de exercício, a partir de 19/10/15; Paraopeba- E.E. Agnaldo Edmundo Silva,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-V, a partir de 04/01/2016; Funilândia, E.E. Aluisio Ferreira de Souza, MaSP 1.169.323-1, Aline Rocha Silva, EEBIA, admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-IV, a partir de 04/01/2016; E.E. Diolino Moreir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, ao servidor: Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano MaSP: 974.448-3 Elis Regina Alves Fidelis da Silva PEB2B/ FGD-5, admissão 01 por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/11/2019. LICENÇA MATERNIDADE –ATO Nº 24/2019 CON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 2 - Rafael de Paiva Buratto – MASP 1.380.567-6. Parágrafo Único – Ocorrendo impedimento de qualquer um dos membros titulares, um dos membros suplentes será convocado para substituí-lo e, no caso deste impedimento alcançar o Presidente, sua substituição recairá sobre o membro titular imediato. Art. 3º - A Comissão ora nomeada terá as seguintes atribuições: I – Providenciar a vistoria, avaliação e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alípio Mumic Filho Diretor em exercício RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/15 RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ref. à servidora: Jacuí – E.E. Prof.ª Maria Leonor Nasser, MaSP 763.991-7, Nilvanda Bueno Rosa Reis, PEBI-B (Admissão 01), Ato nº 41/15, publicado em 09/10/15, por motivo de incorreção de dados, Onde se lê: PEBI-B ( admissão 02) leia – se: PEBI-B (admissão 01). RETI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/2019 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Ipatinga MaSP: 828.757-5 Miriam Franco de Almeida Machado PEB3P, admissão 01, aposentado em 31/01/2019, referente ao saldo de 9 meses. Superintendente Regional de Ensino – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1 09 1280972 - 1 FÉRIAS-PRÊMIO/CON