Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMANEJAMENTO ATO Nº 02/2020 REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, por motivo de excedência, o(s) servidor(e)s: SRE Montes Claros MASP 1183773-9 1279601-7 847504-8 286832-1 566220-0 11057158-6 ADM 01 03 04 02 03 04 SERVIDOR Manoel Adão Ferreira Santos Lucas Athadeu Silva Batista Romero Dias de Aquino Rita de Fátima Rocha dos Reis Leonardo Cristiane Campos Silvana de Jesu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMANEJAMENTO ATO Nº 02/2020 REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, por motivo de excedência, o(s) servidor(e)s: SRE Montes Claros MASP 1183773-9 1279601-7 847504-8 286832-1 566220-0 11057158-6 ADM 01 03 04 02 03 04 SERVIDOR Manoel Adão Ferreira Santos Lucas Athadeu Silva Batista Romero Dias de Aquino Rita de Fátima Rocha dos Reis Leonardo Cristiane Campos Silvana de Jesu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo MaSP 293245-7, Maria Irene de Araújo Aquino, PEB2D, 2º cargo, por 04 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/2020; Ponte Nova - CESEC“Prof.Vera Parentoni”, MaSP 1249141-1, Maria de Fatima Gomes Vieira, ATB2C, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2020; São Pedro dos Ferros - E.E.“O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo MaSP 293245-7, Maria Irene de Araújo Aquino, PEB2D, 2º cargo, por 04 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/2020; Ponte Nova - CESEC“Prof.Vera Parentoni”, MaSP 1249141-1, Maria de Fatima Gomes Vieira, ATB2C, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2020; São Pedro dos Ferros - E.E.“O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 02/2021 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, dos servidores: Masp 753.233-6, Luiz Felipe Silva Gonçalves, EPPGG1A, Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Poços de Caldas RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO) – ATO Nº 403/2018 Retifica o Ato de Férias Prêmio Afastamento, referente ao servidor:Divisa Nova – EE Secretário Tristão da Cunha, MaSP 3641552-2, João Ângelo de Souza, PEB3/IIIP, por motivo de publicação incorreta, Ato nº 356/18, publicado em 06/11/18, onde se lê: 01 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 26/11/18,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2017 RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.617-4, Cleonice Alves Silva Leopoldino, PEBIIIP, 1º cargo, Ato nº 46/2015 publicado em 07/11/2015, por motivo de inclusão de média quinquenal, onde se lê: carga horária de 108h/a, l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Poços de Caldas AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 019/2021 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 1.215.987-7.2, Maria Aparecida Ribeiro Amaral, a partir de 08/02/2021, referente ao ATB2C, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Poços de Caldas AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 019/2021 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 1.215.987-7.2, Maria Aparecida Ribeiro Amaral, a partir de 08/02/2021, referente ao ATB2C, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 064/2022 RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, Ato nº 002/2021, publicado no “MG” de 15/01/2021, a parte referente ao servidor: Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP 1.304.176-9, Joao Marcos Alexandre, PEB2C, Admissão 03, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nos 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeito