Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 016/2017, publicada no “Minas Gerais” em 10/11/2017, referente ao servidor:Poços de Caldas – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 739.802-7-1, M I V M, ANE3/III J, por não ser de competência do próprio servidor o estudo de vida funcional e concessão de benefícios, a comissão processante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais EDITAL UTRAMIG 98/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGAÇÃO A fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais- UTRAMIG torna pública a homologação do pregão de edital nº 98/2016, pela autoridade competente, em 22/09/2016, tendo sido vencedora do lote único, devidamente adjudicado, a Empresa COMPIT SOLUÇÕES EM TI LTDA - EPP, CNPJ:19.222.806/0001-52, cujo objeto é a aquisição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Paracatu Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 24/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Vazante: EE. “Deputado Cândido Ulhoa” – MaSP 1003351-2, Ana Maria Alves Araújo, a partir de 04/12/2019, referente ao PEBIIG, cargo 01, nos termos do art. 40 § 1°, inciso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Junho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 16/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP 1191566-7, Ana Gabriela Pimentel Lucas Araújo, PEBIA, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/16 (data do exercício), com aproveitamento de tempo no PEBDIA, cargo 01, do qual foi de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da EC nº 41/03 c/c § 5º do Art. 40º da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 07/2016 Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es) para: Ituiutaba - E.E. João Pinheiro – MaSP 1.330.8606.01, Fábio Pimenta de Oliveira, ATBIA, de Ituiutaba - E.E. Cônego Ângelo, devendo en

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 182/2018 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Itabira, MaSP 345829-6, Liete Cecília Madeira Espíndola, PEB3P, 1º cargo, aposentada a partir de 29/11/2017 “MG” 19/04/2018, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 369648-1, Maria Piedade da Paixão e Silva, ATB3I, 2º cargo, aposentada a partir de 06/12/2017 “MG” 19/04/2018,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Poços de Caldas AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ATO Nº 286/2018 Amplia a Carga Horária Semanal nos termos do §3° do art.34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1° da Lei n° 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO Alterosa Alterosa Alterosa Alterosa Alterosa Andradas Bandeira do Sul Cabo Verde Cabo Verde Campestre Ibitiura de Minas Muzambinho Nova Resende Poços

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO N° 08/2020 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977, os servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP 1098341-9, Eder da Silveira Martins, PEBIC/Língua Portuguesa, 16 h/a, cargo 01, a partir de 02/04/2020, tendo em vista retorno antecipado de LIP. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 14/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16. 244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Sem Peixe-E.E. “São Sebastião”, MaSP 985.722-8, Maria da Conceição Viana Mendes, PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/08/2020. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 20/2020 Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Junho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 16/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP 1191566-7, Ana Gabriela Pimentel Lucas Araújo, PEBIA, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/16 (data do exercício), com aproveitamento de tempo no PEBDIA, cargo 01, do qual foi de