Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo data de publicação do ato, referente ao PEBIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8086 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a e 020 h/a mensais facultativas. AFASTAMENTO PRELIM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Julho de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2018, RETIFICA NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, , Ato nº 01/2018 publicado em 10/01/2018, referente a servidora abaixo, por incorreção na carga horária, onde se lê: 16 H/A; leia-se: 12 H/A MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA ESCOLA LOCALIDADE E.E. FERNÃO DIAS PAES LEME ITACAMBIRA MASP NOME CARGO ADM C.H 590010-5 MARIA ÁDIMA BICALHO OLIVEIRA DE JESUS PEBIA 03 12 ATUAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Coronel Fabriciano AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 02/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO CORONEL FABRICIANO BRAÚNAS ESCOLA NOME EE FAGUNDES VARELA ENOI DO CARMO MACHADO DE CARVALHO MASP CARGO ADMISSÃO 444.465-9 PEB/HISTÓRIA 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 13/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À POSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: São José do Goiabal, E.E. Romeu Perdigão, MaSP 239.847-7, Maria de Lourdes Borges Vieira, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo de ATBIII O, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito a remun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO - PORTARIA SRE Nº 01/2017 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria/SRE Nº 28/2016, publicada no “Minas Gerais” em 17/11/2016, referente ao servidor: Itabira, MaSP 973115-9, M.L.G., PEB2D, 1º cargo, pelo ressarcimento ao erário das importâncias recebidas indevidamente; MaSP 1121997-9, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Março de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/16 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es):LUISBURGO: “E.E. Joaquim Knupp”, MasP 565740-8, Luzia Rosa de Abreu de Souza, PEB IL, 1º Cargo, por 01 mês(es) referente ao(s) 3º Quinquênio de exercício a partir de 16/06/2016; MUTUM: “E.E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/20 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Renato Gusman’, MaSP 1190004-0, Michele Elidia de Azevedo Louback, ATB D1A, Adm 01, a partir de 15/05/2020; ANULAÇÃO - ATO Nº 16/20 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2023. REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos servidores:Além Paraíba – E. E. “Dr. Alfredo Castelo Branco” – Masp:1.296.634-7, Carla Veríssimo da Costa, PEBIB (admissão 03), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,acrescido de 50% (cinquenta p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/20 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Renato Gusman’, MaSP 1190004-0, Michele Elidia de Azevedo Louback, ATB D1A, Adm 01, a partir de 15/05/2020; ANULAÇÃO - ATO Nº 16/20 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Março de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N° 153/2015 ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Dionísio, E.E. Paulo Assis de Castro, MaSP 880669-7, Aparecida Eliete de Barros para Aparecida Eliete de Barros Ferreira; Itabira, E.E. Antônio Linhares Guerra, MaSP 971909-7, Raimunda Ribeiro Silva para Raimunda Ribeiro das Graças. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 154/2015 REGISTRA