Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 77/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte – E.E. Professora Maria Coutinho – 2445, MASP 862147-6, Claudia Elisa dos Santos, a partir de 17.06.2015, ref. ao ASBI F, 1º cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 28 de Julho de 2015 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA TEÓFILO OTONI Nº 10/15 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao servidor: VALÃO/POTÉ – EE Vereador Sebastião Magalhães, Masp 1179433-6-01, A.C.A, PEBIB; REMANEJA – ATO Nº 17/15 REMANEJA, nos termos do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Março de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretária: Maria Coeli Simões Pires Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A Diretora da Superintendência Central de Administração de Pessoal exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, ORLANDO MARQUES DA SILVA, MASP 233.044-7, do cargo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo E.E. Ana Dantas Motta, de Ensino Fundamental (anos Carvalhos finais) e Ensino Médio E.E. Ruth Martins de Almeida, de Ensino Fundamental Caxambu (anos finais) e Ensino Médio E.E. Frei José Wuliff, de Ensino Fundamental (anos Liberdade finais) e Ensino Médio Catas Altas E.E. Gustavo Augusto da Silva, de Ensino Fundamenda Noruega tal e Ensino Médio Barão de Paraopeba, de Ensino Fundamental e Congonhas E.E. Ensino Médio Conselh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 04/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Santa Luzia – EE Pe João de Sto Antonio - 10642, MaSP 373714-5, Adriano Antonio Carmezim Amaral de Oliveira, a partir da publicação, ref. ao PEBI P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Março de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO Carmo do Paranaíba Carmo do Paranaíba Lagamar Patos de Minas Patos de Minas Patos de Minas Patos de Minas Patos de Minas Patos de Minas Patos de Minas São Gotardo São Gotardo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 374/ 2017 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Betim - MaSP 299274-1, Isnar Marcil Carneiro, ref. ao saldo de 07 meses do cargo PEBIVN, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 375 / 2017 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Abril de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo não anuindo com uma proposta, esta Comissão, visando a restituição aos cofres públicos dos valores indevidamente pagos, assim como, a regularização da vida funcional da servidora, decide pela restituição aos cofres públicos dos valores devidos, ficando extinto o presente processo administrativo com o pagamento total do débito. PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO Nº 62/2022 CONCLUI Processo Ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lage, PEB1A, Matemática, 4º cargo, 16 aulas, a contar de 10/08/2017; MaSP 1216710-2, Euderson Duarte Malta, PEB1A, Educação Física, 4º cargo, 16 aulas, a contar de 31/07/2017; São Gonçalo do Rio Abaixo, E.E. Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 1114735-2, Girlaine Gandra Castro, PEB1A, Educação Física, 3º cargo, 16 aulas, a contar de 22/06/2017; São Domingos do Prata, E.E. Marques Afonso, Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana C Diretora: Grasiela Félix Magalhães AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 09/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 dos professores: SRE METROPOLITANA C MUNICÍPIO ESCOLA ESTADUAL Belo Horizonte Síria Marques da Silva MASP 1254281-7 NOME CARGO