Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 08 de Março de 2019 Diário do Executivo SRE de Itajubá RETIFICAÇÃO – ATO Nº 056/19 RETIFICA O ATO de AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, referente a(os) servidor(es): DOM VIÇOSO – EE Cônego José Divino, MaSP 1170864-1, Jonas Ferreira de Carvalho, PEBIA, por incorreção na vigência, ato nº 036/19 publicado em 27/02/19, onde se lê: a partir de 04/02/18, leia-se: a partir de 04/02/19; PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 1062519-2, Flávia Roberta de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Março de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Leopoldina AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina Leopoldina MUNICÍPIO ESCOLA Alé

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 32/15 Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 227555-0-02 Maria Edméa Oliveira Andrade, EEBIIO exercendo cargo em comissão de Diretor V, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/03/15. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº 09/15 Concede Gratificaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/16 Revoga o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que se refere ao servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 334166-6-02 Angela Maria de Paula Lima, PEBIIL apostilada D3B, Ato nº 68/12, publicado em 18/10/2012, por solicitação da servidora, a partir da data de publicação do ato. REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/16 Revoga no Ato nº 10/94, publicado em 14/06/94 de Gratificação de Incentivo �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 07 de Julho de 2020 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 34/2020 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n.º 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução n.º 37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao (s) servidor (es): - MaSP: 533.291-1, M. C. M., admissão 1. Dalva Rodrigues de Amorim Superintendente Regional de Ensino 03 1371429 - 1 SRE de Montes Claros Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 01/19 Anula no Ato nº 03/06, referente ao servidor: Laranjal: E.E. Cel. Francisco Gama, MaSP 244886-8-02 Celma de Freitas Montes Lima, PEBIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio em dobro/ adicionais, publicado em 13/04/06, por não haver necessidade, por já possuir implemento de tempo para aposentadoria. partir de 18.07.19; IGARATINGA / Antunes- EE. Dona Amanda Pinheiro Senna, MaSP 1.115.777-3, Sirleny Lopes Cançado Hen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 01/19 Anula no Ato nº 03/06, referente ao servidor: Laranjal: E.E. Cel. Francisco Gama, MaSP 244886-8-02 Celma de Freitas Montes Lima, PEBIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio em dobro/ adicionais, publicado em 13/04/06, por não haver necessidade, por já possuir implemento de tempo para aposentadoria. partir de 18.07.19; IGARATINGA / Antunes- EE. Dona Amanda Pinheiro Senna, MaSP 1.115.777-3, Sirleny Lopes Cançado Hen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Dulce Sarmento, MaSP.352529-2, Eneida Duarte de Oliveira Fonseca, PEB3L, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.589835-8, Selmária Batista Miranda Rocha,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA – ATO Nº 01/16 Autoriza contagem em dobro de Férias-Prêmio para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/89, ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Mário Macedo, MaSP 390242-6-01 Walter Campos, PEBIIP, concedidas pelo ato 14/98 publicado em 20/05/98, 04 meses e 29 dias, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 01 mês e 01 dia para co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Dulce Sarmento, MaSP.352529-2, Eneida Duarte de Oliveira Fonseca, PEB3L, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.589835-8, Selmária Batista Miranda Rocha,