Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Maio de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar Marcolino de Barros realiza Chamada Pública nº. 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista no edital, em conformidade com a Resolução FNDE nº. 06/2020 alterada pela Resolução CD/FNDE nº. 20/2020, para habi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 13. DA RESTITUIÇÃO DE RECURSOS A OSC PARCEIRA deverá restituir ao Tesouro Estadual saldos financeiros remanescentes verificados quando da ocasião da conclusão, denúncia, rescisão ou extinção da parceria, bem como eventual dano ao erário apurado pelo OEEP, sob pena de rejeição das contas, instauração do PACE-Parcerias e de tomada de contas especial. 1. Os saldos em conta corrente e de aplicação financeira remanescentes, inclusive os provenientes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Santa Rita de Jacutinga Santos Dumont Santos Dumont Santos Dumont Santos Dumont E.E. Bernardo Mascarenhas E.E. Clorindo Burnier E.E. Delfim Moreira E.E. Delfim Moreira E.E. Doutor Clemente Mariani E.E. Fernando Lobo E.E. Francisco Bernardino E.E. Mare

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 50/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música Juscelino K. Oliveira, MaSP 239.454-2, Maria Júlia dos Santos Marques, ASB1A, Admissão 03, a partir de 10/07/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leia-se: Berilo DESTINO LOCALIDADE MASP NOME 1146821-2 ADM CARGO 04 PEB1A Kenedi Tadeu dos Santos CONTEÚDO CARGA HORÁRIA História 08 aulas – com redução LOCALIDADE Francisco Badaró ORIGEM ESCOLA EE Cônego Figueiró ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2017 ANULA NO ATO Nº 01/2017 referente ao(a) servidor(a): BERILO-EE Santo Isidoro, MaSP1228107-7, Geovanessa Lopes Ferreira, PEB1A-Matemática

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 299510-8, Agenor Soares de Moura Neto, PEBII P, Educação Física, Nº de Admissão 1, por 2 meses, ref. ao 4º e 5º quinquênios, a partir de 19/10/2015; EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 665001-4, Vania Silva de Oliveira Milagres, PEBIII G, Química, Nº de Admissão 1, por 2 meses, ref. ao 1º e 2º quinquênios, a partir de 19/10/2015; EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 833112-6, João Jabur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 2, da E.E.Nossa Senhora da Guia do município de Capitão Enéas; MaSP.1231499-3, Christiane Rodrigues Cavalcanti, EEB1A-Supervisor Pedagógico, adm. 2, da E.E.Professora Marilda de Oliveira do distrito de Nova Esperança; MaSP.1279725-4, Wanderléia Rodrigues Soares Coelho, EEB1A-Supervisor Pedagógico, adm. 2, da E.E.Professora Nita Nassau do município de Grão Mogol; MaSP.1313386-3, Sônia Pereira Dias, PEB1A-Língua Portuguesa,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 21 de Junho de 2018 – 29 PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Maria Izabel Moreira Pinto”, localizada na Rua Praça Sagrado Coração de Jesus, n° 37ª, Barroadas, Braúnas – MG, CEP 35189-000 Telefone (33) 3425-1270, e-mail: escola.190799@educacao.mg.gov.br até o dia 28/06/2018, de 07:00 horas às 18:00horas EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Diário do Executivo meses e 03 dias; RIO VERMELHO, Masp 276676-4, Mariula Rosa Navarra, PEBIIP Adm01, aposentado em 14/04/2016, referente(s) ao saldo de 14 meses; Masp 441494-2, Rosely de Fátima Aguiar, PEBIL Adm01, aposentado em 14/04/2016, referente(s) ao saldo de 17 meses e 05 dias; TURMALINA, Masp 268177-3, Darcilia Cordeiro Antunes, PEBIP Adm01, aposentado em 14/04/2016, referente(s) ao saldo de 07 meses; Masp 364196-6, Maria de Lourdes Cordeiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 08 de Junho de 2021 Diário do Executivo contrato passará de R$ 807.658,09 (oitocentos e sete mil seiscentos e cinquenta e oito reais e nove centavos) para R$862.048,00(oitocentos e sessenta e dois mil e quarenta e oito reais) – D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 30 13; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002 e UPG: 255. 3 cm -07 1490041 - 1 Fundação Ezequiel Dias - FUNED RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Retifica-se a publicação do contrato celebrado