Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 106/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E. E. Nossa Senhora da Conceição - 10146, MaSP 298940-8, Carlos Eduardo Andrade Bonfim, a partir de 19/08/2019, ref. PEBIIIP – Apostilado D3B, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 106/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E. E. Nossa Senhora da Conceição - 10146, MaSP 298940-8, Carlos Eduardo Andrade Bonfim, a partir de 19/08/2019, ref. PEBIIIP – Apostilado D3B, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 18/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, e artigo 9° da LCE 64/2002, com redação dada pela LCE 156/2020, cc § 8º, art, 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei complementar nº 145, de 29/12/2017, do servidor: Tocantins - E. E. Dr. João Pinto - 181854, MASP 525.820-7.01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Maio de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Neves; BELO HORIZONTE – E.E. Bueno Brandão, MaSP 850126-4, Tânia Margarida dos Santos para Tânia Margarida dos Santos Soares; NOVA LIMA – E.E. Augusto de Lima, MaSP 0594173-7, Marlene de Fátima Gonçalves dos Santos para Marlene de Fátima Gonçalves; SABARÁ – E.E. Elísio Carvalho de Brito, MaSP 1272806-9, Eveline Antonieta Cândido para Eveline Antonieta Cândido Savoi; E.E. Paula Rocha, MaSP 1373

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Ouro Preto AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO N° 01/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO MUNICÍPIO ACAIACA ACAIACA ITABIRITO MARIANA MARIANA OURO PRETO OURO PRETO ESCOLA EE PADRE SIMIM EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 30/19 Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE nº 30/19, referente ao servidor: MaSP 274.256-7-02, E. M. L., decidindo-se pela reposição dos vencimentos pagos indevidamente. CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 34/19 Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE nº 34/19,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte 2411 Deputado Manoel Costa 1219755-4 Lucirene Ferreira dos Santos PEB1A 03 Pedro Leopoldo 9725 São José 1443305-6 Alexandre Taffarel de Melo PEB1A 01 Pedro Leopoldo 9725 São José 1357336-5 Claudia de Souza Miranda Oliveira PEB1A 02 Belo Horizonte 2291 Antônio Clemente 1444598-5 Márcia Ilia de Roma PEB1A 01 Santa Luzia 10863 Afonsino Altivo Diniz 1003892-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Belo Horizonte 2330 Síria Marques da Silva 320303-1 Valéria Souza de Brito PEB1G 1 Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte 2241 2241 2534 2429 Paschoal Comanducci Paschoal Comanducci Cel. Manoel Soares do Couto Maria Carolina Campos Professora Inês Geralda de Oliveira Juscelino Kubitschek de Oliveira Professora Maria Muzzi Guastaferro Três Poderes Getúlio Vargas 363574-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 10/4/2018; E.E. Ruy Pimenta - 8800- MaSP 453823-7, Marco Antonio Gonçalves, PEBIIIL, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 17/2/2018; MaSP 454790-7, Adriana Aparecida Batista Costa, PEBIII-I, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/10/2018. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 526 / 2018 Concede Três Meses de Fé

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 30/19 Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE nº 30/19, referente ao servidor: MaSP 274.256-7-02, E. M. L., decidindo-se pela reposição dos vencimentos pagos indevidamente. CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 34/19 Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE nº 34/19,