Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 03/10/2010; Pouso Alegre – E.E.E.E. Pref. Dr. Custódio Ribeiro de Miranda, MaSP 325.802-7, Waldegmar Ladague Sarno, EEB2N, 2° cargo, ref. ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2015. ANULAÇÃO – ATO N° 03/2015 ANULA NO ATO, referente ao servidor: Camanducaia – E.E. Dr. Moreira Brandão, MaSP 325.678-1, Maria Suzelei de Melo Oliveira, PEBIIIM, 2° cargo, na parte em que retificou 4°, 5° e 6° Bienio, Ato publicado em 10/05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 22/2019 Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Raul Soares – CESEC“Recio de Souza Ribeiro”, MaSP 370843-5, Maria Lucia de Miranda Rios, PEB3P, 2º cargo, a partir de 06/08/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03, c/c o §5º do art.40 da CF/88,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ouro Preto REMANEJAMENTO - ATO Nº 10/2020 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, o(s) servidor(es): LOCALIDADE ESCOLA DE DESTINO MASP SERVIDOR DE DESTINO MARIANA E.E. PROFESSOR SOARES FERREIRA 1.170.914-4 NATÁLIA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA CARGO ADM PEB1B 03 CONTEÚDO LÍNGUA PORTUGUESA LOCALIDADE DE ORIGEM MARIANA C.H 16H/A ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE ORIGEM E.E. DOM SILV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Abril de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Japonvar Lontra Mirabela/Muquém Mirabela/Muquém Montes Claros São João do Pacuí São João do Pacuí São João do Paraíso São João do Paraíso São João do Paraíso/ Dist Boa Sorte E.E. Profª. Diva Medeiros E.E. Guimarães Rosa E.E. Santa Maria E.E. Santa Maria E.E. Francisco Peres E.E. Jesuzinha de Araújo Magalhães E.E. Jesuzinha de Araújo Magalhães E.E. Mendes de Oliveira E.E. Mendes de Olive

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Abril de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Japonvar Lontra Mirabela/Muquém Mirabela/Muquém Montes Claros São João do Pacuí São João do Pacuí São João do Paraíso São João do Paraíso São João do Paraíso/ Dist Boa Sorte E.E. Profª. Diva Medeiros E.E. Guimarães Rosa E.E. Santa Maria E.E. Santa Maria E.E. Francisco Peres E.E. Jesuzinha de Araújo Magalhães E.E. Jesuzinha de Araújo Magalhães E.E. Mendes de Oliveira E.E. Mendes de Olive

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ouro Preto REMANEJAMENTO - ATO Nº 10/2020 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, o(s) servidor(es): LOCALIDADE ESCOLA DE DESTINO MASP SERVIDOR DE DESTINO MARIANA E.E. PROFESSOR SOARES FERREIRA 1.170.914-4 NATÁLIA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA CARGO ADM PEB1B 03 CONTEÚDO LÍNGUA PORTUGUESA LOCALIDADE DE ORIGEM MARIANA C.H 16H/A ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE ORIGEM E.E. DOM SILV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 22/2019 Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Raul Soares – CESEC“Recio de Souza Ribeiro”, MaSP 370843-5, Maria Lucia de Miranda Rios, PEB3P, 2º cargo, a partir de 06/08/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03, c/c o §5º do art.40 da CF/88,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo SRE de Pirapora Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 01/2017 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, à: Pirapora - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria - Aleixandrina Édila Miranda Santos, MaSP 331401-0, PEBIIIP, ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pirapora Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 08/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE PIRAPORA PIRAPORA MUNICÍPIO ESCOLA PIRAPORA VÁRZEA DA PALMA MASP EE. LUIZ BALBINO EE. JOSEPH HEIN 1121220-6 111881

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nºº 04/2019 Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no 1º (Primeiro) dia letivo do segundo semestre, os servidores: MUNICÍPIO ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO DE ORIGEM Borda da Mata Monte Sião Ouro Fino Pouso Alegre Pouso Alegre Pouso Alegre Santa Rita do Sapucaí MASP E.E. Dom Otávio Chagas de Mir