Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 944.702-0, Rosania Lage da Silva, PEB3H, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 964.656-3, Regilena Fernandes da Fonseca, PEB3G, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; Pouso Alegre – E.E. Virgília Paschoal, MaSP 364.444-0, Marcos Ribeiro dos Rei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 944.702-0, Rosania Lage da Silva, PEB3H, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 964.656-3, Regilena Fernandes da Fonseca, PEB3G, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; Pouso Alegre – E.E. Virgília Paschoal, MaSP 364.444-0, Marcos Ribeiro dos Rei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Diário do Executivo de Miranda, PEBIIIB, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2010. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 256 / 2015 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté - 8958MaSP 351882-6, Juscelia Lopes de Oliveira Avelar, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 24/4/2015. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 09 de Março de 2018 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/18 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao (s) servidor (es): Três Pontas, E.E. Profª. Marieta Castro, MaSP 1.334.247-2, Thiago de Oliveira, PEB I A, adm. 2, a partir de 16/02/18. ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/18 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado em 23/5/2002, onde se lê: ... a c/ de 11/03/93, leia-se: ... a partir de 31/1/1992. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 122 / 2015 Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço à servidora: Esmeraldas - MaSP 883042-4, Socorro de Sousa Palma, ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 31/2011, public. em 25/2/2011, onde se lê: ... a partir de 17/6/2010 ..., leia-se: ... a partir de 27/6/2010 ... . RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/01/2019; SRE, Masp 331339.2.1, Milcia Quintino de Rezende, PEB2O, 3 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/05/2014. Ronaldo Amélio Ferreira, PEB2F, a partir de 22/06/2019; SRE, Masp 573183.1.1, Cristiane Rodrigues Ferreira Magota, ANE3G, a partir de 02/07/2019. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 25/19 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 44/19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo biênios, publicados em 26/8/2011, por motivo de incorreção nas datas da vigência, ficando mantido o Ato nº 37 public. em 3/12/2004 e Ato nº 83 public. em 2/2/2006. SRE Metropolitana A METROPOLITANA A DIRETORA – ELCI PIMENTA COSTA SANTOS Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 001/2015 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados em 24/12/2014: - B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Oliveira, PEBII-G (adm. 01), por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/19; E.E. São José, MaSP 1.061.482-4, Maria Aparecida de Souza Domingues, ATBIII-G (adm. 01) exercendo o cargo em comissão de Secretário de Escola SE V, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/19; São Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Maio de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 331244.4.1, Denize Guimarães Cury, PEB2G, 3 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/10/2012; Masp 312665.3.1, Maria das Graças Lourencinha, ASB1N, 3 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2013; Masp 334365.4.1, Suely Faria Teixeira Gonçalves, PEB2I, 3 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/07/2012; E.E. Sete de Setembro, Masp 285

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 10/18 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/18 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/ Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Guiomar de Freitas Costa, Masp 1169829.7.1, Breno Maia Masson, PEBD1A, a partir de 23/05/2018. A