Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 28/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Capitólio - E.E. Modesto Antônio de Oliveira, MaSP 0.481.961-1 Pedro Domingos Filho PEB - II - L (Cargo 03), referente ao 4° quinquênio e de exercício a partir de 21/01/2018; Passos - E.E. CESEC Dona Emília Leal, MaSP 0.547.571-0 Caetano Ingraci PEB - II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Grupiara Grupiara Monte Carmelo Monte Carmelo 1000278-0 1107831-8 1400063-2 1266425-6 Suely Cardoso Gontijo da Cunha Nhaiana Karina Aguiar Santos Daniel Vieira da Silva Maria Cecília Domingos PEB I A PEB I A PEB I A PEB IA 04 04 03 03 Língua Portuguesa História História Matemática Minas Gerais - Caderno 1 16 16 16 16 Monte Carmelo Douradoquara Estrela do Sul Romaria EE Gregoriano Canedo EE Anita Ramos EE Robert Kennedy

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/20 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/12, das professoras: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MaSP NOME CARGO São Sebastião do Paraiso Jacuí E.E. Profª Maria Leonor Nasser 1.077.546-8 Renata Aparecida Silva Baquião PEBI-A São Sebastião do Paraiso Jacuí E.E. Profª Maria Leonor N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/20 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/12, das professoras: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MaSP NOME CARGO São Sebastião do Paraiso Jacuí E.E. Profª Maria Leonor Nasser 1.077.546-8 Renata Aparecida Silva Baquião PEBI-A São Sebastião do Paraiso Jacuí E.E. Profª Maria Leonor N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 01/2023 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): OURO PRETO – E.E Antônio Pereira – MaSP – 354.054-9, Rita de Cássia Cerceaux e Rôla, a partir de 02/01/2023, referente ao PEB1P/1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 147, §1º, §2°, inciso I, e §3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 22 de Março de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Uberlândia AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/19 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012 dos professores: SRE UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 13/2018 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (§19 do Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, ao (s) servidor (es): Extrema – E.E. Odete Valadares, MaSP 826.415-2, Maria Cristina de Paula Rodrigues, PEB2M, 1° cargo, a partir de 11/12/2018, data do protocolo; Itapeva – E.E. Dr. José Rodrigues Seabra, MaSP 364.445-7, Maria Claudia de Oliveira, PEB3P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jatiboca, s/nº, zona rural, Urucânia – MG, CEP: 35380-000, e-mail: escola.129801@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http//agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar de Piscamba realiza Chamada Pública nº 01/2018 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Março de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Uberlândia ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/18 QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 01/18 Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 308473.8.1, Divina Soares Alves, ASB1L, referente ao 6º quinquênio a partir de 09/09/2011. Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Junho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2º quinquênio de exercício a partir de 12/02/2015; - Uberlândia, E.E. Amador Naves, Masp 308368.0.1, Alcione Rodrigues da Silveira, ASB1P, referente ao 8º quinquênio de exercício a partir de 22/09/2018; Masp 622124.6.1, Cleide Aparecida Nunes da Silva Franco, PEB1A, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/08/2012; Masp 250948.7.2, Magda Silva Ramos, PEB1G, referente ao 6º quinquênio