Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 02/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/17, do(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP871042-8, Mariza Luiz Silva, a partir de 14/01/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 16 de Junho de 2020 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2020 - ANULA no ATO, no que se refere à servidora: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0837612-1, Maria Aparecida Santana Pereira, TDE5J, Adm 01, FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO, Ato nº 12/2020, publicado em 17/03/2020, a pedido de desistência da servidora; Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 1324104-7, Perseu Miranda da Cunha Mendanha, ANE1C, Adm 01, FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO, Ato nº 12/2020, publicado em 17/03/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO 07/2021 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020, e artigo 151 do ADCT da CE/89, c/c artigo 147 do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020, a servidora: COROMANDEL - E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 973.477-3/01, Luci Nunes Parreira Souza, PEB III O, a partir de 19/11/2021. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 24

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 08 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA-ATO N.º 04/2021. AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO PIRANGA ESCOLA EE. “CORONEL JOSÉ ILDEFONSO” MASP 1.211.096-1 NOME ANDRESSA GONÇALVES DE OLIVEIRA CARGO PEB1A ADMISSÃO 02 DE Nº DE AULAS SEMANAIS 15 PARA Nº DE AULAS S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/09/2015, às 09:00, na E. E. Monsenhor Artur de Oliveira, localizada à Praça Amanda Gontijo de Oliveira, 77 - Centro – Pitangui - MG, CEP 35650-000 – Tel. (37) 3271.4019, email: escola.35459@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar Fernando Otávio, torna público, par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário do Executivo e Projeto de Venda até o dia 07/08/2014, às 19:00, na E.E. Francisco Dias, localizado na Rua Francisco Dias, 245, bairro Centro distrito Alberto Isaacson – Martinho Campos-MG, CEP 35608-000 – Tel. (37) 3524-4003 email: escola.34339@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http:// agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar da Escola Estadual Fernando Ot�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 16 de Junho de 2020 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2020 - ANULA no ATO, no que se refere à servidora: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0837612-1, Maria Aparecida Santana Pereira, TDE5J, Adm 01, FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO, Ato nº 12/2020, publicado em 17/03/2020, a pedido de desistência da servidora; Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 1324104-7, Perseu Miranda da Cunha Mendanha, ANE1C, Adm 01, FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO, Ato nº 12/2020, publicado em 17/03/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Retifica a publicação veiculada no dia 31/10/2014, página 44, do ‘Minas Gerais”, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 84/2014. Objeto: Materiais de laboratório - Reagentes. Onde se lê: O envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 12/11/2014 e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia 13/11/2014, leia-se: O env

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 13 de Julho de 2021 Diário do Executivo Art. 2º - Designar, para compor a Comissão a que se refere o art. 1º os seguintes membros: I – Membros titulares: Marcio Alves Bento de Resende – MASP - 1.422.679-9, desempenhando a função de presidente da comissão; Selma Aparecida de Araújo - MASP - 1.149.074-5 Neide Martins de Lima Salomão – MASP - 1.059.940-5 II – Membros suplentes dos membros titulares: Ester Akegawa - MASP - 1.320.617-2 Eder Tavares de Carvalho -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 24 de Março de 2016 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR ANTONIO MACHADO DE CARVALHO realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/04/2016, às 16