Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/14 RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Jacuí – E. E. Profª Maria Leonor Nasser, MaSP 278.690-3, Maria de Fátima Moraes Silva, PEBI-A (Adm. 02), Ato nº 12/14, publicado em 12/04/14, por incorreção de dados, onde se lê: nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir de 01/04/14, leia-se: nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Diário do Executivo I, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a; Matozinhos- E.E. Felícia Fernandes Campos, MaSP 345.481-6, Rejane Aparecida Martins Costa, a partir de 03/04/17, referente ao cargo 02 PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, § 1º, inciso III, alínea b, da CF/88, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3725 dias de exercício . ANULAÇÃO - ATO Nº32/2016 ANULA ATO Nº 673/2015, referente à servidora: Sete Lagoas, E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 875.269-3, Maria Helena de Oliveira Pereira, ASBIF, cargo 01, publicado em 09/10/2015, na parte em que retifica o afastamento prelimin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PATROCÍNIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO PERDIZES E.E. “PROFª IRMA CARVALHO” E.E. “PROFª IRMA CARVALHO” E.E. “PROFª IRMA CARVALHO” E.E. “ TEREZINHA MOREIRA MARRA” E.E. “JOSEFA MARGARIDA DA TRINDADE” 1414786-2 692896-4 1003792-7 1207368-0 454716-2 JOSIENE VIEIRA DA SILVA LEONILDA GONÇALVES CAIXETA MARIA INÊS RIBEIRO RAFAELA BORGES SILVA ERIKA DOS SANTOS JANUÁRIO DE ALMEIDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 300/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Papagaios, E.E Diogo de Castro, MaSP 363.347-3, Odete Maciel de Freitas Valadares, PEBIIP, cargo 01, a partir de 04/04/16; Sete Lagoas, E.E Dr. Ulisses Vasconcelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2018 LOTA, nos termos do inciso I, art. nº 81, da Lei nº 7.109 de 13.10.1977, o (s) professor (es) abaixo removido (s), conforme publicação no MG 25/07/2018: LOCALIDADE GUIMARÂNIA IBIÁ PATROCÍNIO PATROCÍNIO PERDIZES ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO MASP E.E. “IRMÃOS GUIMARÃES” E.E. “SÃO JOSÉ” E.E. “AMIR AMARAL” E.E. “PROFª. ORMY ARAÚJO AMARAL” E.E. �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 12/16 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, da servidora, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2016. Localidade São Sebastião do Paraíso Para Escola Estadual E. E. Paraisense Masp 1.077.294-5 Cargo/conteúdo/ Carga Horária PEBI A- Matemática - por 16 h/a Nome Giseli Pereira Volpi Goulart

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Diário do Executivo SRE de Campo Belo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Coronel Fabriciano Diretora: Lucia Helena Miranda Bastos Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO 01/2020 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação, o servidor: AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 05/2020 REGISTRA AFASTAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE EDITAL: A CE Cerrado do Rosário torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 de novembro de 2021, às 09 horas, Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual, TC 950539/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da da Escola Estadual Dr. Gar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Sete Lagoas Diretora: Claudio Renato Souza Abreu AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N.º 425/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas MUNICÍPIO Caetanópolis Caetanópolis Pompéu Pompéu