Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO - PORTARIA SRE Nº 01/2017 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria/SRE Nº 28/2016, publicada no “Minas Gerais” em 17/11/2016, referente ao servidor: Itabira, MaSP 973115-9, M.L.G., PEB2D, 1º cargo, pelo ressarcimento ao erário das importâncias recebidas indevidamente; MaSP 1121997-9, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo saldo de 06 meses e 27 dias referente o 2º e 3º quinquênios de exercício, cargo PEB 1L, admissão 2; SÃO FRANCISCO - MaSP 236985-8, Maria Auxiliadora Alves Pereira, referente(s) ao saldo de 04 meses e 17 dias referente o 3º e 5º quinquênio de exercício, cargo ASB3E, admissão 1; MaSP 589405-0, Terezinha Soares Silva, referente(s) ao saldo de 25 meses referente o 1º ao 5º quinquênios de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Mendes Aguiar, PEB3B, adm. 01, Ato nº 47/2009 de retif. do 2º biênio pub. MG de 09/10/2009, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 19/09/1991, leia-se: 2º biênio a partir de 20/11/1991; E.E.Doutor João Alves, MaSP.286696-0, Maryomar Rita Silva Fróes, PEB3C, adm. 02, Ato nº 49/2010 de conc. do 9º biênio pub. MG de 03/12/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 12/07/2010; MARTINS SOARES: “E.E. de Martins Soares”, MasP 516044-5 Mirene Gomes, PEB R 2A, 1º Cargo, Ato sem número de publicação, publicado em 24/12/1987, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º Biênio a partir de 02/10/1987, leia-se: 1º Biênio a partir de 04/05/1987; MasP 516044-5 Mirene Gomes, PEB R 2A, 1º Cargo, Ato 17/08, publicado em 16/07/2008, por motivo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2º quinquênio, a partir de 09 de outubro de 2002, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 03 de outubro de 2000. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 78/14 Retifica o Ato de quinquênio, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 3744075-01 Adilva Marge de Sousa, PEBIIA, Ato nº 69/07, publicado em 06/11/2007, por e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Américo Antunes De Oliveira realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009. NOME MAX SAMUEL DE OLIVEIRA SANTIAGO RAPHAEL FELIPE FREITAS MARTINS JOSE N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Diário do Executivo SRE de Ituiutaba ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2022 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNIA, nos termos do Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020, Regra de Transição/Pedágio, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes, MaSP 390.908-2.01, Wilson Carlos de Lima, PEBIIIP, a partir de 20/12/2021. AFASTAMENTOPRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº 05/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEII, a partir de 01/07/2015; E.E. Dr. Costa, MaSP 1260237-1, Girlei da Silva Alves Ferreira, ATB1A, admissão 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de 01/07/2015; Santo Antônio do Rio Abaixo, E.E. Prof. José Madureira de O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Diário do Executivo pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/07/2017 às 12h, na E.E. Coronel Osório Maciel, localizada na rua Duque de Caxias, n° 1.180 – Bairro Brasil – Patos de Minas– MG -CEP 38.700-186 – Telefone (34) 3821-3144, e-mail: escola.118869@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf. A Caixa Escolar �