Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós”- Alteração de Nome – Ato n°30/2019 Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 800.537-3, Gilma Maria da Silva Espanhol para Gilma Maria da Silva Tavares. Entre Rios de Minas – E.E. Expedicionário Geraldo Baêta – Afastamento por motivo de casamento- Ato n° 001/2019 Registra afastamento por motivo de casamento, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós”- Alteração de Nome – Ato n°30/2019 Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 800.537-3, Gilma Maria da Silva Espanhol para Gilma Maria da Silva Tavares. Entre Rios de Minas – E.E. Expedicionário Geraldo Baêta – Afastamento por motivo de casamento- Ato n° 001/2019 Registra afastamento por motivo de casamento, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Maio de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N° 05/2019 – CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n° 18879, de 27/5/2010, à servidora: Caxambu: E. E. Cabo Luiz de Queiroz, masp 1.320.547-1, Jussara Monteiro Carvalho Azarias, PEB1B adm 02, a partir de 15/5/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caxa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 31/2019 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada, a partir de 06 de fevereiro de 2017, a mudança do Centro Educacional Jardim Colorido – CEJC, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da R. Virgílio de Melo Franco, 57, Centro, em Lambari para a Praça Nossa Senhora da Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº: 041/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de retificação de progressão nº 2487/2016, publicado no “MG” de 08/12/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção no número de admissão do cargo. SRE NOME MASP M O N T E S LILIA CAMARA DE MATOS 354297-4 CLAROS E NUNES ADM 2 18 916888 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 28 de Julho de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Juiz de Fora Lotação Ato Nº 07/2015 Lota, nos termos do inciso I do Art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os seguintes servidores, após Remoção, Ato nº 09/2015, publicado no “Minas Gerais” de 11/07/2015 LOTAÇÃO NO MASP NOME CARGO ADM ATUAÇÃO / CONTEÚDO ESCOLA MUNICÍPIO E.E. Antônio Carlos Juiz de Fora 1.255.477-0 Juliana Pinto de Oliveira Causin Alves EEB1A 3 Supervisor Pedagógic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Caxambu AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Cax

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Novembro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 43/19 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Caratinga – EE Feliciano Miguel Abdalla, MaSP 1271646-0, Livia Gomes de Freitas, PEB I B, Adm. 03, a partir de 01/08/19. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 11/19 CONCEDE LICENÇA PA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Julho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Araçuaí Diretora: Maristane Oliveira Carvalho QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº03/2020 CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP964981-5, Maria José Alves Viana, PEB2J, admissão 01, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) a partir de 13/03/11. Maristane Oliveira Carvalho Dir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Abril de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 13/2019 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 269.185-5, Elzina Vieira Pompeu, EEB2P adm 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/5/2019. FÉRIAS-PRÊMIO A