Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 04 de Junho de 2014 – 21 admissão, pela reposição do débito ref. pagamento indevido de Vantagem de Pessoal, tendo em vista o prazo decadencial, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, não houve má fé por parte da servidora. requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu Diretor : Clóvis Dornelas Filho AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 03/15 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SANTA MARGARIDA: “E.E do Ribeirão de São Domingos”, MasP 1117409-1, Júlio Cesar Damasceno Portes, PEBIA, 3º cargo, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 11 de Junho de 2014 – 27 motivo de incorreção na data de vigência. Ato nº S/Nº, publicado em 29/07/92, onde se lê: 4º biênio a contar de 28/04/92, leia-se: 4º biênio a contar de 07/05/92; Ato nº 815/04, publicado em 27/08/04, onde se lê: 10º biênio a contar de 29/06/04, leia-se: 10º biênio a contar de 09/07/04. 10 569815 - 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 102/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 05 de Junho de 2014 – 43 RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 017/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 1º biênio, pub. MG de 30/7/1993, de MaSP.326083-3, Maria de Fátima Amorim, PEBT1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 1º/1/1986, leia-se, a partir de 10/11/1988, data do exercício, motivo para adequação ao Sistema-S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE CONVÊNIO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua, firmado entre a FHEMIG/ADC e o INSTITUTO MINEIRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – UNI-BH S/A. Matrícula: 10306947 Objeto: Alteração das cláusulas contratuais: I - inclusão do parágrafo único na Cláusula Segunda – Da execução do objeto; II – alteração da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1161969-9 GIOVANE PAULO FERREIRA 1156928-2 JOELSON VIEIRA BRUM DE ASP ASP PRESIDIO PROMOTOR JOSÉ COSTA PRESIDIO DE GOVERNADOR VALADARES PRESIDIO INSPETOR JOSÉ MARTI- PERMUTA NHO DRUMOND PENITENCIÁRIA FRANCISCO FLO- PERMUTA RIANO DE PAULA 16 cm -05 750798 - 1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL PARTES: EMG/SEDS e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO E APOIO AO ADOLESCENTE DE PATROCÍNIO - CIAAP. ESPÉCIE: 13º Termo Aditivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIOAFASTAMENTO – ATO Nº 11/2016. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores:Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:350.919-7, Maria Eugênia Souza Santos Lima Fagundes, PEB3L (admissão 01) por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 01/08/16;Cataguases – E. E. “Guido Marliére

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Julho de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo má fé, conforme lei 14. 184 de 31/01/2002, e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005. contar de 09/02/08 – Ref ao 5º QQ, leia-se: 03 meses de F.P a contar de 29/03/08 – Ref ao 5º Q.Q. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 21/14 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 74/2014, publicado no “Minas Gerais” em 16/07/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “Ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução 27/ CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015,para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/09/2018, às 9:00 h, na E.E. Arnaldo Leite Ribeiro, localizada na rua Professor Vitor de Melo no n° 20 Bairro Areado Lajinha MG – CEP 36980-000– Telefone (033) 3344 2606 e-mail: escola.75035@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/06/2016, às 17:00 hs, na E. E Deputado Nacip Raydan, localizada na Av. Rodrigo Lacerda n° 226 Bairro Centro-Santa Maria do Suaçuí-Minas Gerais- CEP 39.780000 – Telefone (0XX33) 3431-1020, e-mail:escola.45101@ educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educa