Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 21/14 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: FREI GASPAR – EE Salmen Bukzem, Masp 636220-6-02, Vera Lúcia Ramalho Santos, PEBIA, referente ao 10º biênio, a partir de 27/04/11; LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 19/14 CONCEDE LICENÇA À GESTANT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 05 de Maio de 2015 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/2015 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 à servidora: Ubá - E. E. Dr. Levindo Coelho - 181994, MASP 389.789-9.01, Cléa Maria Bianchi, PEBIIH, a partir de 27.04.15. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo magistério, a partir de 24/12/2006; São Domingos do Prata, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 804.974-4, Terezinha Cota, referente ao cargo de ATB I C, 1º cargo, Ato nº 100/2001, publicado em 14/08/2001, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio administrativo a partir de 02/07/2009, leia-se: 1º quinquênio administrativo a partir de 14/04/2001; São Domin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CRONOGRAMA TARDE Horário: 14:00 - Recepção dos candidatos e Informações Gerais; Conferência de Documentação/Escolaridade; Escolha de Vaga e Recebimento do Memorando de encaminhamento para posse na Escola. Nº DE MUNICÍPIO CONTEÚDO CANDIDATOS NOMEADOS Língua Estrangeira Moderna 01 (um) Bocaiuva Espanhol Botumirim Física 01 (um) Claro dos Poções Matemática 01 (um) Glaucilândia Geografia 01 (um

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1, e PEB2H, admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 17/02/2016, vinculado ao cargo efetivo de admissão 2. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 120/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40, da CF/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Julho de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 31/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Carmo do Paranaíba - E.E.“Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 336989-9, Marise Gonçalves de Moraes Costa, a p/ da data da publicação deste ato, ref. ao cargo PEBIIL – Área de Ciênc. 1º G. e Biol. 2º G., adm. 1, à vista de requerimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Março de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13.01.16, por incorreção, onde se lê: à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, leia-se: à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando por consequência anulada a dispensa do cargo e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 7.552 dias de exercício; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/2015 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Diário do Executivo concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 338760-2, M.H.C.S., PEB 2/II P – admissão 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/15 (SRE Manhuaçu) nº 68/2015 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 03 de Março de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 11/16 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp 391472-8-01, Jaqueline de Cassia Mendes, PEBIIN, por 07 meses, referente ao 3º, 4º e 5º de exercício, a partir de 03/03/16, por ter implementado o tempo para aposentadoria; FÉRIAS-PRÊMIO – A