Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Maio de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.420.830-0 Valdirene Alves Martins TDE1B/FGD-4 admissão 01, referente ao 1ª quinquênio de exercício a partir de 18/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 – 49 diário do executivo ExtrAtO DE EDItAL PArA AQuISIÇÃO DE GÊNErOS ALIMENtÍCIOS A Caixa Escolar Cônego José Maria torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/01/2022, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cônego J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Sete Lagoas Diretora: Claudio Renato Souza Abreu AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N.º 425/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas MUNICÍPIO Caetanópolis Caetanópolis Pompéu Pompéu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Sete Lagoas Diretora: Claudio Renato Souza Abreu AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N.º 425/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas MUNICÍPIO Caetanópolis Caetanópolis Pompéu Pompéu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 337/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Paraopeba – E. E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 389.511-7, Léa Cristina Moreira da Costa, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º art. 40 CF/88, com direito a remu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Março de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 301/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Uberaba UBERABA 160130 - EE Santa Terezinha MASP 932013-6, Eduardo Fernandes Callegari,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo referente ao recurso financeiro disponível para execução dos procedimentos cirúrgicos para Catarata no município de Areado/MG até julho de 2020 (período de duração da campanha), podendo ser pago em parcela única ou diluído em mais parcelas, limitado ao número máximo de 10 (dez) parcelas. O percentual de acréscimo é de 3,25% (três, vírgula vinte e cinco por cento). Valor mensal do Contrato: R$31.647,09 (trinta e um m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo referente ao recurso financeiro disponível para execução dos procedimentos cirúrgicos para Catarata no município de Areado/MG até julho de 2020 (período de duração da campanha), podendo ser pago em parcela única ou diluído em mais parcelas, limitado ao número máximo de 10 (dez) parcelas. O percentual de acréscimo é de 3,25% (três, vírgula vinte e cinco por cento). Valor mensal do Contrato: R$31.647,09 (trinta e um m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 107 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Poços de Caldas Rosimar do Prado Carvalho Diretora em Exercício AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 427/2017 Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 1085065-9-5, Adriana Rachel Frazão, PEB1/IA, a partir de 16/09/17. AF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 05 de Março de 2020 – 51 EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar TARCILIA GOMES DE SOUZA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/03/2020, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na