Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar Nilza Maria Dutra torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/10/2021, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 16/2021, Modalidade cotação de preços (convite) para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Prof.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 560 437 COLEGIO. 530.944.4/8 -03 - SÃO PAULO - FAMILIA - RELATOR: - AGTE(S): MARIA HELENA MARX DAVIS - AGDO(S): O JUÍZO INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS ANTUNES DOS SANTOS MUNRO ANJOS E MARIA EUGENIA PONTUAL VILMAR NARDY E MARIA TEREZA PONTUAL VILMAR NUNES PEREIRA E LUIZ FERNANDO PONTUAL VILMAR E RUBENS RIBEIRO MARX JÚNIOR E OUTROS E SÉRGIO

Judiciário ● 08/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1871/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Dezembro de 2015 46 expressamente prevista no CPC, art.466, na Lei 6.015/73, art.176, PODER JUDICIÁRIO inciso III), cabendo ao magistrado apenas ordenar sua inscrição no JUSTIÇA DO TRABALHO cartório de imóveis (ou outro órgão de registro de bens e/ou direitos) para que tenha eficácia contra terceiros; além disso, é compatível VARA DO TRABALHO DE APARECIDA-SP com o processo

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 7654 através de seus procuradores. procurador, via publicação no DEJT, para efetuar o pagamento do MONTES CLAROS/MG, 01 de dezembro de 2021. valor devido (R$28.352,64) ou para garantir o Juízo, em 48 horas, ROSA DIAS GODRIM Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho sob pena de execução e inclusão do nome no BNDT. MONTES CLAROS/MG, 01 de dezembro de 2021. ROSA DIAS GODRI

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7561 No processo trabalhista, não é imprescindível que haja evidências que razão não lhe assiste. de abuso da personalidade e confusão patrimonial, bastando para No processo trabalhista, não é imprescindível que haja evidências tanto que não se consiga penhorar bens da pessoa jurídica, o que, de abuso da personalidade e confusão patrimonial, bastando para i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 603 899 AGR DESP DENEG REC EXTR 785.973.5/9 -03 - TANABI - RELATOR: - AGTE(S): OSWALDO CASTILHO (E OUTROS) - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): WALDEMIR CASTILHO (E OUTROS) - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. - ADV(S): ANDRÉ CASTILHO E .

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2292/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Vistos etc. A Coordenadoria de Precatórios, por meio do Mem. 391/2017/COPREC (ID. 60ff061), informa que fora colocada à disposição deste Juízo a importância disponibilizada pela Secretaria ADVOGADO RÉU ADVOGADO 74 JOAO LIPPO NETO(OAB: 3460/AL) E JOSE DOS SANTOS - ME JOAO LIPPO NETO(OAB: 3460/AL) Intimado(s)/Citado(s): - E JOSE DOS SANTOS - ME de Orçamento e Finança

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 401 196 PICCINI (183852)(CURADOR ESPECIAL FLS 40/41) E ANTÔNIO DIRCEU PEREIRA IVO (116688)(FLS 18) - SALA:504. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AGRAVO DE INSTRUMENTO 610.381.4/5 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - AGTE(S): R. T. B. S. - AGDO(S): G. T. B. S. (MENOR REP.PS.MAE) - FLS.37:NADA A APRECIAR, VISTO QUE “SIMPLES PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, A MINGUA

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2179 desde que presentes os demais requisitos previstos no art. 14 da Lei 5.584/70. No caso, ausente a credencial sindical, é indeferido o d) horas extras com adicionais de 50% e 65%, e reflexos em RSR, pedido. aviso prévio, férias com 1/3, nos 13º salários e no FGTS com 40%, compensados os valores pagos a igual título. 13. Contribuições previdenciárias e fiscais

Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 2921 Como visto, todas as questões foram objeto de análise pelo acórdão, motivo pelo qual não há falar em omissão, tampouco se faz presente a necessidade de prequestionamento, notadamente PODER JUDICIÁRIO em face da adoção de tese explícita sobre as matérias pelo JUSTIÇA DO TRABALHO acórdão. Por tais fundamentos, rejeito integralmente os embargos. 5ª TU