Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 1844 RÉU CONSTRUTORA NOSTRA CASA LTDA - ME SERGIO SOUTO MORENO(OAB: 17258/MS) IVANIR LUIZ MELOTTO MICHELLE MARQUES TABOX GARCIA DE OLIVEIRA(OAB: 13130/MS) GENI MARIA LATREILLE SERGIO SOUTO MORENO(OAB: 17258/MS) UNIÃO FEDERAL (PGF) placa: AWO-3133,) solicitada e retornem-se os autos ao arquivo provisório onde aguarda o decurso do prazo prescricional de 1 ano ADVOGADO p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3581 320 Processo 0004684-41.2003.8.12.0005 (005.03.004684-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Réu: Silvana Alves Hubner e outros ADV: CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA NUNES (OAB 185136SP) Intime-se o réu na pessoa de seu advogado, Dr. Carlos Augusto da Silveira Nunes - OAB/GO 24135 e OAB/SP 185136-A para apresentar alegações

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 prazo, tais obrigações do beneficiário. (g.n.) 543 CAMPO GRANDE/MS, 24 de maio de 2021. Nego provimento. DEBORAH NAZARETH DANTAS Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0024978-46.2020.5.24.0002 Relator NICANOR DE ARAUJO LIMA RECORRENTE JEANE PATRICIA DA COSTA ADVOGADO Elaine Correia Pereira(OAB: 15228/MS) ADVOGADO JOSILEY COSTA DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 14063/MS) RECORRIDO RI

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 526 Processo Nº AP-0025302-26.2017.5.24.0007 Relator NERY SA E SILVA DE AZAMBUJA AGRAVANTE MATO GROSSO DO SUL TAXI AEREO LTDA - EPP ADVOGADO MICHELLE MARQUES TABOX GARCIA DE OLIVEIRA(OAB: 13130/MS) AGRAVADO LUCIANO DE SOUZA FREITAS ADVOGADO KATIA REGINA MOLINA SOARES SODRE(OAB: 13952/MS) Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANO DE SOUZA FREITAS ACÓRDÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 529 certo do impetrante o ato judicial que determina penhora em dinheiro da executada para garantir crédito do exequendo, pois é prioritária e obedece à gradação prevista no art. 835 do CPC de 2015 (art. 655 do CPC de 1973)". Cumpre observar que a ACÓRDÃO supressão da expressão "execução definitiva" evidencia a possibilidade de que a penhora em dinheiro recaia ta

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 ADVOGADO LUIZ FERNANDO RODRIGUES VILLANUEVA(OAB: 8203/MS) USINA CONQUISTA DO PONTAL S.A. LUIZ FERNANDO RODRIGUES VILLANUEVA(OAB: 8203/MS) GENIS VIEIRA DA PENHA RONALDO BERNARDES DE LIMA(OAB: 262159/SP) REQUERENTES ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO 1841 TERCEIRO INTERESSADO UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA NOSTRA CASA LTDA - ME - GENI MARIA LATREILLE

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3066/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS AEROVIÁRIOS DE PORTO ALEGRE - TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. Processo Nº AIRR-0021628-75.2015.5.04.0004 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO AGRAVANTE(S) OI S.A. Advogado DR. RODRIGO LINNE NETO(OAB: 32509-A/PR) Advogado DR. STÉFANO RODRIGUES VIANA(OAB: 86885-A/RS) AGRAVADO(S) PAULO EDSON CARDOSO Advogado

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3177/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 Advogada Tribunal Superior do Trabalho DRA. MICHELLE MARQUES TABOX GARCIA DE OLIVEIRA(OAB: 13130A/MS) Intimado(s)/Citado(s): - OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - SINTTEL/MS - SPCC SÃO PAULO CONTACT CENTER LTDA. - TELEPERFORMANCE CRM S.A. Processo Nº AIRR-0000531-48.2010.5.03.0060 Complemento Processo Eletrônico Relator

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 538 que reflete a intenção do legislador de desestimular lides justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse temerárias, conferindo tratamento isonômico aos litigantes. Tanto é prazo, tais obrigações do beneficiário. (g.n.) que o § 5º do art. 791-A da CLT expressamente dispôs acerca do Nego provimento. pagamento da verba honorária na reco

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 que o § 5º do art. 791-A da CLT expressamente dispôs acerca do 547 Nego provimento. pagamento da verba honorária na reconvenção. Isso porque, apenas se tiver créditos judiciais a receber é que terá de arcar com os honorários se fizer jus à gratuidade da justiça, pois nesse caso já não poderá escudar-se em pretensa insuficiência econômica. 7. Percebe-se, porta