Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Diário do Executivo ATO PMMG Nº 35 / 2021 REVOGAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, REVOGA os militares abaixo relacionados, para atuarem como Responsáveis Técnicos nas respectivas Unidades Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber: UNIDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 75.537 – no uso de suas atribuições, e acatando deliberação unânime do Órgão Especial do Conselho Superior da PCMG, na reunião realizada em 27 de setembro de 2021, remove “ex officio”, no interesse do serviço policial, nos termos do inciso IV do art. 52, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, André Luiz Cândido Ribeiro, Delegado de Polícia Titular, MASP 1.330.527-1, para prestar serviç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Credenciar a empresa Bhmotors Peças E Veículos Ltda, CNPJ nº17.896.715/0001-77, situada na Av.Raja Gabaglia, nº 1195, BairroLuxemburgo, Belo Horizonte - MG, CEP30380-435, para o acesso e utilização do Sistema de Racionalização e Prévio Registro de Veículos - SRPR. Art. 2º O credenciamento tem por objeto: I – Regulamenta a utilização do Sistema de Racionalização e Prévio Registro de Veículos - SRPR,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos PORTARIA DG N° 1036/2022 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSM), no uso da atribuição que lhe confere o artigo 7°, inciso I, do Regulamento do IPSM aprovado pelo Decreto n. º 48.064, de 16 de outubro de 2020, que contém o Regulamento do IPSM, RESOLVE: Art. 1° C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHOS O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em vista a Nota Jurídica nº183/2022, que analisou o Pedido de Reconsideração oposto por ALESSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS, MASP 1.150.272-1, referente ao Processo Administrativo Disciplinar Instaurado pela Portaria de Instauração/COGE nº 04/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Junho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo 76.736 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22, combinado com o § 8º do art. 41 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, dispensa Frederico de Sousa Cruz, Médico-Legista, nível II, Masp 1.109.649-2, de responder pela Chefia do Posto de Perícia Integrada de Bom Despacho/ 7º Depto. Divinópolis 76.737 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22, comb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Julho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Secretário de Estado Adjunto de Desenvolvimento Econômico, respondendo pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico GENIANA GUIMARÃES FARIA Secretária de Estado Adjunta da Secretaria de Estado de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA Secretário de Estado de Fazenda Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 10 de Maio de 2022 Diário do Executivo ATO PMMG Nº 17/ 2022 REVOGAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação dos militares abaixo relacionados, para atuar como Ordenadores de Despesas na respectiva Unidade Executora, a partir da data especificada, a saber: UNIDADE SITUAÇÃO NR PM N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente ATO ASSINADO PELO SENHOR CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS: no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando o previsto na a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Julho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Leia-se: MASP 1432632-6 1432276-2 1426787-6 NOME DO SERVIDOR POLLYANA DE FARIA SILVA OTONI BRAGA NAIARA ROSA GARCIA DAIANE DE SOUSA ROCHA AGUIAR PROGRESSÃO I-D a partir de 05/06/2021 I-D a partir de 12/06/2021 I-D a partir de 22/06/2021 27 1511048 - 1 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DG Nº 858/2021 publicada no Minas Gerais nº 11, ano 128, página 65, edição de 16/01/2020, com os seguintes dizeres: Onde se lê: Situaç�