CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 109 Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Bny Mellon Servicos Financeiros Distribuidora De Titulos E Valores Mobiliarios S/a Advogado: Samuel Mac Dowell De Figueiredo (OAB:SP29393) Advogado: Jaime Magalhaes Machado Junior (OAB:SP234289) Apelado: Braskem S/a Advogado: Eduardo Mendes De Oliveira Pecoraro (OAB:SP196651) Advogado: Lucas Simoes Pacheco De Miranda

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010223-69.2013.403.6100 - EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X JUCIELMO DA SILVA LINS Fls. 103/104 - Ciência às partes acerca do encaminhamento da Carta Precatória n.º 125/2017 para o D. Juízo de Direito do Cartório de Distribuição Judicial da Comarca de Cotia/SP, nos termos do parágrafo único do artigo 262 do CPC.Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0693671-57.1991.403.6100 (91.0693671-7) - ALESSANDRA CRISTINA FERREIRA MUNH

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010223-69.2013.403.6100 - EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X JUCIELMO DA SILVA LINS Fls. 103/104 - Ciência às partes acerca do encaminhamento da Carta Precatória n.º 125/2017 para o D. Juízo de Direito do Cartório de Distribuição Judicial da Comarca de Cotia/SP, nos termos do parágrafo único do artigo 262 do CPC.Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0693671-57.1991.403.6100 (91.0693671-7) - ALESSANDRA CRISTINA FERREIRA MUNH

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 2546 1º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 0000430-91.2014.8.05.0277 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrido: Jorge Pereira Souza Neto Advogado: Ramon Souza Moura Gama (OAB:BA28025-A) Advogado: Edson Machado Goncalves Filho (OAB:BA35866-A) Recorrente: Banco Pan S.a. Advogado: Ian Coutinho Mac Dowell De Figueiredo (OAB:PE19595-A) Intimaçã

Publicações Judiciais I ● 18/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : VINICIUS TADEU PAES DE ALMEIDA SP059744 AIRTON FONSECA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP : 00065909220134036183 7V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos. Nos termos do artigo 525, I, do Código de Processo Civil, é ônus da parte a instrução obrigatória do agravo de instrumento com as peças ali indicadas. Neste exame p

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1085 245 EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, EXPEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO N° 247.01.2008.001943-7, n° DE ORDEM 1000/2008 USUCAPIÃO, REQUERIDO POR SAMUEL MAC DOWELL DE FIGUEIREDO. PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. ANDRÉ DA FONSECA TAVARES, MM. Juiz Substituto da Vara Distrital de Ilhabela, Comarca

Caderno único ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 distribuição data de 31/08/18, portanto, antes de consumado o lapso temporal prescribente da taxa condominial de 11/09/2013. Assim, REJEITO a preliminar de prescrição. No mais, verifico que a requerida não declinou qualquer fato impeditivo, modificativo ou extintivo da pretensão inaugural. Conquanto alegue suposta negociação com o síndico do condomínio, a planilha de ID 23949184 ? p.1 -, não

Publicações Judiciais II ● 05/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00177 AI215987 0048663-19.2004.4.03.0000 SP 200461000201565 2004.03.00.048663-5 RELATORA : DES.FED.ALDA BASTO AGRTE : LUIZ CARLOSMENDONCA DE BARROS e outros ADV : SP029393SAMUEL MAC DOWELL DE FIGUEIREDO AGRDO(A) : MinisterioPublico Federal PROC : JOSEROBERTO PIMENTA OLIVEIRA PARTE R : ANDREASANDRO CALABI e outros ORIGEM : JUIZOFEDERAL DA 10 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00178 AI 2159890048664-04.2004.4.03.0000 SP 200461000201565 2004.03.00.048664-7 RELATORA : DES.FED.ALDA BASTO AGRTE : FRANCISCOROBE

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO Região, conforme certidão de julgamento, por unanimidade, aprovar AGRAVADO o relatório, conhecer do recurso ordinário obreiro e no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador ADVOGADO Má

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1217 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Pilar Célia Tobio de Claro DESPACHO 8048914-75.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Banco Pan S.a. Advogado: Ian Coutinho Mac Dowell De Figueiredo (OAB:PE19595-A) Embargado: Jorge Pereira Souza Neto Advogado: Edson Machado Goncalves Filho (OAB:B