Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 9295197 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CESAR 2404887 2428589 3411923 3064557 1544436 1997089 2226868 2392207 582320 5948112 MARIA DE LOURDES LOPES DA SILVA MARIA SELMA RIBEIRO BRAGA MIGUEL ELIAS NADIR SANCHES DA SILVA ROSEMARY DA CUNHA PEIXOTO RUTH CORSI SUZETE FERNANDES TRIANI TEREZA ALVES FERNANDES VICENTINA DE ABREU ROCHA ANA ANTUNES DE OLIVEIRA 10287936 CARLOS FERREIRA SOBRINHO 1168715 2524452 2317154 258

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 95 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014 Dispõe sobre a progressão após conclusão de estágio probatório de servidor da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG de que trata a Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010 e Lei nº 20.336, de 2 de agosto de 2012. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao 7º quinquênio a partir de 3/8/2015; Masp 3595337 Marco Antonio Ferreira Mol referente ao 8º quinquênio a partir de 4/8/2015; Masp 3717113 Meire Eloisa Coutinho Pereira referente ao 6º quinquênio a partir de 4/8/2015; Masp 3618709 Roberto Puccini referente ao 8º quinquênio a partir de 3/8/2015. REVOGA ATO DE CONCESSÃO DOADICIONAL DE INSALUBRIDADE GRAU MÉDIO nos termos § 2º do art. 7º do Decreto nº 39.032, de 8/9/1997, em con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Diário do Executivo - 158.I, 10490076 Carlos Henrique Neves Batista – ASB – 1 - Itambacuri - 60 - 02/04/2014 A 31/05/2014 - 158.I, 10970325 Amanda de Oliveira Souza – PEB – 1 - Pote - 30 - 31/03/2014 A 29/04/2014 - 158.I, 10976934 Katrina Katiuscia da Silva Parisi – PEB – 1 - Teofilo Otoni 15 - 26/03/2014 A 09/04/2014 - 158.I, 11123080 Neuza Gomes – EEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 30/03/2014 A 28/05/2014 - 158.I, 12272282 Fabricio Saraiva A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 26/15 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: Arceburgo – Aposentada, MaSP 159.378-9, Verginia Maria Baticioto Cili, PEBII-H (Adm.01), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Expediente ATOS DO SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERÁTORIA, nos termos artigo 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007 com nova redação dada pelo artigo 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, as servidoras: MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Romes Dias Freitas – MASP: 1.051.826-4 – PEBIP adm01 – referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 23/06/13. – EE. Profº. Alceu Novaes – Celi Regina Lopes – MASP: 379.072-2 – ATBIVH adm01 – referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 30/01/13. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº 56/2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invali