CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 413 Vistos, examinados, etc. Intime-se a Parte Autora para que colacione os documentos comprobatórios da hipossuficiência alegada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pleito de gratuidade. P.I. Salvador, 13 de abril de 2022. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AT0 031/2018 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º da Constituição Estadual de 1989 e art. 11 do Decreto nº 42.758 de 2002, a servidora: Masp 0763590-7, ELDA MARIA DOS SANTOS, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Rural – AUDR, Nível V, Grau G, a partir de 01/08/2018 – aposentadoria integral nos termos do artigo 3º da EC 47/05. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário - SEDA, em Belo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 2/ Página 298 Intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem direito no prazo de 10 (dez) dias. P.I. Salvador, 22 de março de 2022. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0504007-72.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropoli

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Intimem-se as partes acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial. Int. São Paulo, 25 de setembro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5007275-93.2018.4.03.6100 IMPETRANTE:ASSOCIACAO ESPIRITA ANDRE LUIZ Advogado do(a) IMPETRANTE: RAFAEL MARRONI LORENCETE - SP239248 IMPETRADO: PRESIDENTE DO CRN-3 PROCURADOR: CELIA APARECIDA LUCCHESE Advogados do(a) IMPETRADO: CELIA APARECIDA LUCCHESE - SP55203-B, SAMARA DA SILVA ARRUDA - SP370317 DESPACHO Ciência às partes do re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Auxílio-Natalidade Concede auxílio-natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, aos servidores: Masp Nome Cargo Filho (a) Data de Nascimento 1.060.993-1 Adailson Cardoso Santos EP Melinda Almeida Santos 18/03/2022 1.256.219-5 Bruno Medeiros Melo IP Pedro Medeiros Viei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - RETIFICAÇÃO Retifica o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es): Masp.345.988-0, Gilberto de Oliveira, publicado em 20/10/1998: onde se lê: 03(três) meses referentes ao 1º qq. a contar de 11/03/1997, leia-se: 03(três) meses referentes ao 1° qq., a contar de 11/12/1996; publicado em 07/06/2003:onde se lê: mais 03(três) meses referentes ao 2º qq. a contar de 03/04/2002,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 520 final para o ajuizamento do presente Cumprimento de Sentença seria o ano de 2013. (STJ - AgRg no REsp nº 1.088.788 - RN (2008/0203703-7),órgão julgador: Quinta Turma, Relator: MINISTRO JORGE MUSSI, data de julgamento: 02/06/2009, publicado em 03/08/2009) grifei No caso concreto, o prazo final para ajuizamento da demanda ocorreu em no ano de maio do ano de 2019, t

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 543 Advogado: Ana Carolina Struffaldi De Vuono (OAB:BA51723) Reu: Diretor Geral Do Instituto Medico Legal Ba Interessado: Irmandade Do Ss Sacramento E N S Da Conceicao Da Praia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 8029643-14.2021.8.05.00

Caderno único ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 25 de novembro de 2009 Presidência PORTARIA GPR N. 1377 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009 Disciplina a participação de magistrados em cursos, atividades e eventos de curta duração, de interesse da magistratura e do Poder Judiciário do Distrito Federal. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS , no uso de suas atribuições legais e com base nos arts. 24 e 25 da Resolução n. 4, de 30 de março de 2009; RES

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1746 AGRAVADO: DIEGO DOS SANTOS CERQUEIRA 06880928536 Relator(a): Des. Geder Luiz Rocha Gomes ATO ORDINÁTORIO: Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015 e Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualiz