Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2145 137 - DIRETOR DE DEPARTAMENTO-HEVELLYN STEFANY ALVES MONTEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO-HILDEBRANDO CORREIA DE SOUZA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO-IASSAMA DO NASCIMENTO LOPES - DIRETOR DE DEPARTAMENTOIRINEU FERNANDES RIBEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO- IVAN RODRIGUES DA ROCHA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO - JAILSON JOSE DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 3080 DE EDITAIS E ORÇAMENTO SEA”, “CHEFE DE SERVIÇO DE EXPEDIENTE, GESTÃO DE PESSOAL E MATERIAIS SESP”, “CHEFE DE SERVIÇO DE EXPEDIENTE, PROTOCOLO E ARQUIVO SEA”, “CHEFE DE SERVIÇO DE FOLHA DE PAGAMENTO SEA”, “CHEFE DE SERVIÇO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS SOURB”, “CHEFE DE SERVIÇO DE GESTÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1712 Arquivo SEA”, “Chefe de Serviço de Folha de Pagamento SEA”, “Chefe de Serviço de Gestão e Acompanhamento de Obras Públicas SOURB”, “Chefe de Serviço de Gestão de Projetos e Acervos Históricos SECTUR”, “Chefe de Serviço de Gestão de Programas SECI”, “Chefe de Serviço de Informática SEA”, “Chefe de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2730 PROCESSO, NESTE PONTO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC.AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ARTIGOS 57, 58, 60 E 63, E EXPRESSÕES PREVISTAS NOS ANEXOS I, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XVI, XVIII, XIX, XX E XXI, CONTIDAS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 325/2017 E 346/2017, AMBAS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA. CARGOS

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2145 136 RAGONHA DEIROZ - CHEFE DE GABINETE SECRETARIA-TERESINHA JULIA AMARO PEDROSO - CHEFE DE GABINETE SECRETARIA-ADRIANA NOGUEIRA DE OLIVEIRA - CHEFE DE SEÇÃO-AILTON CORREIA SANTOS - CHEFE DE SEÇÃOALESSANDRA ALVES - CHEFE DE SEÇÃO-ALEXANDRE CARLOS DE MORAES - CHEFE DE SEÇÃO-ALEXANDRE LUIZ DE SOUSA - CHEFE DE SEÇÃO-ANDRE SORIANO DOS SANT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 1354 Município de Santa Isabel, com redação alterada pela emenda à Lei Orgânica nº 55, datada de 30 de agosto de 2017. Intime-se o Ilustríssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel para, se quiser, apresentar novas informações. Cite-se o douto Procurador-Geral do Estado para formular a defesa que entender cab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1541 suspensão da liminar concedida nos autos da ação civil pública n. 1000759-34.2018.8.26.0157. Cientifique-se o r. Juízo a quo. P.R.I. - Magistrado(a) Pereira Calças (Presidente Tribunal de Justiça) - Advs: Victor Augusto Lovecchio (OAB: 126477/SP) Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP) - Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 35912

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1222 do Município de Ribeirão Preto - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto - Natureza: Recurso Extraordinário Processo n. 2141594-75.2017.8.26.0000 Recorrente: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Recorrido: Prefeito do Município de Ribeirão Preto Vistos. Irresignado com o acórdão proferido pelo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1185 Aduz que a prisão em flagrante foi convertida em custódia preventiva, à míngua dos requisitos consubstanciados no artigo 312, do CPP. Diz que a decisão carece de fundamentação idônea. Afirma que os acusados são primários e ostentam bons antecedentes criminais, assim, pleiteiam a concessão de liberdade provisória, ou, e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2947 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Prefeito do Município de Taubaté - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Taubate - Magistrado(a) Beretta da Silveira - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI Nº 5.479, DE 30.