10.015 Encontrados direito público. intime - em: 29/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2022 2576 YAMAGUTI LIMA (OAB 139868/SP), RAQUEL TOLEDO MACHADO (OAB 173429/SP) Processo 1002541-74.2015.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - MARIA DE FÁTIMA BANDEIRA DE SOUSA - MARIA DE LOURDES GOMES RODRIGUES e outro - Vistos. Recebo o recurso de apelação em ambos os efeitos. Às contrarraz
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1421 877 de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público. Intime-se. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE, TANIA ORMENI FRANCO (OAB 113050/SP), FLAVIA UMEDA (OAB 316150/SP) Processo 0057250-12.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Gratificações de Atividade - Luciano Simões Alves - Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 4467 - Imob e Constr Continental Ltda - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Vistos.Retro, tendo em vista o recurso de apelação interposto pela excipiente.À parte contrária, para as contra-razões, dentro do prazo legal.Oportunamente, certificado o necessário, com as nossas homenagens, subam os autos ao Egrégi
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 4467 - Imob e Constr Continental Ltda - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Vistos.Retro, tendo em vista o recurso de apelação interposto pela excipiente.À parte contrária, para as contra-razões, dentro do prazo legal.Oportunamente, certificado o necessário, com as nossas homenagens, subam os autos ao Egrégi
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 4468 Processo 0094116-93.2009.8.26.0224 (processo principal 0066064-29.2005.8.26.0224) (224.01.2005.066064/1) - Incidentes - Imob e Constr Continental Ltda - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Vistos.Retro, tendo em vista o recurso de apelação interposto pela excipiente.À parte contrária, para as contra-razõe
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 4461 Processo 0084742-19.2010.8.26.0224 (processo principal 0065821-85.2005.8.26.0224) (224.01.2005.065821/1) - Incidentes - Imob e Constr Continental Ltda - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Vistos.Retro, tendo em vista o recurso de apelação interposto pela excipiente.À parte contrária, para as contra-razõe
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 4468 Processo 0094116-93.2009.8.26.0224 (processo principal 0066064-29.2005.8.26.0224) (224.01.2005.066064/1) - Incidentes - Imob e Constr Continental Ltda - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Vistos.Retro, tendo em vista o recurso de apelação interposto pela excipiente.À parte contrária, para as contra-razõe
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 4461 Processo 0084742-19.2010.8.26.0224 (processo principal 0065821-85.2005.8.26.0224) (224.01.2005.065821/1) - Incidentes - Imob e Constr Continental Ltda - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Vistos.Retro, tendo em vista o recurso de apelação interposto pela excipiente.À parte contrária, para as contra-razõe
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2022 2578 remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público. Intime-se. - ADV: ANE STRECK SILVEIRA (OAB 66441RS), MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP) Processo 1037264-56.2014.8.26.0224 - Mandado de Segurança - Gestante / Adotante / Paternidade - ELAINE CRISTINA RODRIGUES - Vistos. Recebo o r
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1295 os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público. Intime-se. - ADV: FLÁVIA LORENA PEIXOTO HOLANDA (OAB 10286BA/L) Processo 1040768-98.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Complementação de Benefício/Ferroviário - TEREZA DE ALMEIDA CAMPOS e outros - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão transita