Diário da Justiça ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2022 3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 015/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00010 Processo: 0010285-76.2017.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: PEDRO IVO FERREIRA BARBOSAVITIMA: FELIPE AUGUSTO LACET DE MAGALHAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judic

Diário da Justiça ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023 AGRAVADA: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: AGENDA IMOB NORDESTE LTDA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 96-AGRAVO DE INTERNO N.º 000153469.2013.8.15.0441 ORIGEM: COMARCA DO CONDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DO CONDE PROCURADOR: HILTON SOUTO MAIOR NETO – OAB/PB 13.533B PROCURADORIA GERAL DO MUN

Diário da Justiça ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 (Brasil) S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): Joseano Santos da Silva. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 42 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0816684-09.2019.8.15.0001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Cam

Diário da Justiça ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 00010 Processo: 0003032-62.2002.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: JACKSON ALEXANDREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00011 Processo: 0003477-84.2019.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ELINDEMBE

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 00067 Processo: 0000211-04.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIDINELSON BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE AREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00068 Processo: 0000263-68.201

Diário da Justiça ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 47 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE PROMOVIDO 1ª Vara Mista de Cuité 30003326520168150161 PETIÇÃO (CÍVEL) EDNA ALVES DOS SANTOS LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA ADVOGADOS Jailson Gomes de Andrade Filho OAB:17938PB,Marcos Antonio Leite Ramalho ____________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 32 00326 Processo: 0000979-87.2016.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUIZIO FABRICIO DE SOUZA ADVOGADO: 008102PB URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS , 004305PB GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES. Despacho: Intime-se para ciencia da sentenca de Fls.188 a 190 que homologou os calculos de Fls.176 a 177. 00327 Processo: 0001129-73.2013.815.0751 -

Diário da Justiça ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 17 OLIVEIRA ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA , 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA. REU: S A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00348 Processo: 0000636-92.2015.815.0471 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE GADO BRAVO ADVOGADO: 00278

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01218 Processo: 0001344-94.2002.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 004123PB WILMA MARQUES LIMA E ROSAS. REU: CONFECCOES DOIS IRMAOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos aut

Diário da Justiça ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 ARACAGI VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 098/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00318 Processo: 0000005-58.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA COSTA DE MORAIS ADVOGADO: 016213PB IRINEU FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se o recorrido para, no prazo legal, apresentar contrarrazoes. 00319 Processo: 0000239-74.2015.815.1201 -