93 Encontrados diogo alarcon clemente - em: 04/06/2025
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Advogado do(a) AUTOR: SORAYA HORN DE ARAUJO MATTOS - SC30303 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO MANIFESTE-SE a parte autora sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. São Paulo, 21 de novembro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5008289-57.2018.4.03.6183 / 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: JOAO AURELIO CATALDI JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: CAMILA BASTOS MOURA DALBON - SP299825 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. ID
- Conforme se depreende da decisão do Excelso Supremo Tribunal Federal, no RE nº 564.354/SE, a aplicação imediata do art. 14 da Emenda Constitucional nº 20/98 e do art. 5º da Emenda Constitucional nº41/03, é concernente aos benefícios previdenciários limitados a teto do Regime Geral de Previdência, antes da vigência das referidas normas. - A decisão agravada não está destoante com o julgado do Excelso Supremo Tribunal Federal, uma vez que o indeferimento do pedido de revisão, for
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1265 recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jose Augusto da Trindade (OAB: 51816/SP) - Liberdade Nº 0049182-53.2010.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Dio
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 952 1089 Esclareça a exeqüente, o que efetivamente pleiteia. Int. - ADV PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO OAB/SP 132302 ADV MARCIO ROBERTO MARTINEZ OAB/SP 182520 337.01.2000.000492-0/000000-000 - nº ordem 675/2000 - Usucapião - JOAO TARGINO DE ARAUJO E OUTROS X ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO CYRILLO DE SEIXAS - Fls. 159v�
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2342 REQDA : Lenovo Tecnologia (Brasil) Limitada VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :1003804-18.2017.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Diogo Alarcon Clemente ADVOGADO : 37698/SP - Heitor Vitor Fralino Sica REQDO : Banco Itaú Unibanco S/A VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Considerando a apelação interposta pela parte autora, intime-se o INSS para apresentação de contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens, observadas as cautelas de estilo. Doc 16645931: Prejudicado. Intimem-se. SãO PAULO, 20 de maio de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005575-27.2018.4.03.6183 / 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: HELIO RAYMUNDO DE FREITAS Advogado do(a) AUTOR: FERNAND
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 3060 Silva. V.U. - 5º Andar Nº 0032509-86.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impette/Pacient: Regis Yanez Gonzalez - Magistrado(a) Juscelino Batista - Indeferiram liminarmente, com determinação. V.U. - 5º Andar Nº 0032510-71.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Ribei
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2049 534 Processo 0007029-79.2008.8.26.0048 (048.01.2008.007029) - Usucapião - Liraúcio Sansone - - Jeanete Tamarindo - Ricieri Empreendimentos e Representações Ltda - - Difusion - Empreendimentos e Representações Ltda - Vistos. Certifique a Serventia sobre o encerramento do ciclo citatório. Int. - ADV: VINÍCIU
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3439 884 OBLONZIK (OAB 129684/SP), PAULO OBLONZIK NETO (OAB 140473/SP), FLAVIO RIBEIRO MIRANDA (OAB 384912/SP), FLÁVIO RIBEIRO MIRANDA (OAB 384912/SP) Processo 0001530-60.2021.8.26.0048 (processo principal 0001792-88.2013.8.26.0048) - Cumprimento de sentença Cheque - Givaldo Santos Souza - Iwassa Comércio e Represen
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2487 BMD-Ban Ativos Financeiros S/A Nalessio e Cia LTDA e Outro Adv. Drª Cibele Moretim Canzi - OAB/SP 159.378 PROTOCOLO FJMJ.17.01521189-9 1ª V. Cível de Atibaia 03/08/17 Diogo Alarcon Clemente Adv. Drº Heitor V. F. Sica - OAB/SP 37.698 PROTOCOLO FJMJ.17.01762715-2 3ª Vara Cível de Jundiaí 09/11/17 Banco do Brasil S/A Evan