Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo O Secretário de Estado Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 64 Lei Estadual n° 14.184, de 30 de janeiro de 2002,REVOGA o ato que atribuiu ao servidor abaixo relacionado a Gratificação Por Risco à Saúde – GRS, tendo em vista o requerimento para afastamento preliminar a aposentadoria. NOME MASP CARGO A PARTIR DE MARTA MOREIRA DE VASCONCELLOS 382252/5 TAS IV/G 26/08/2020 MARIA DE FATIMA ILIDIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0075426-9 0075486-2 0076198-2 0075506-0 0077833-8 0081917-4 0080989-6 0076153-2 0074912-5 0074027-6 0078314-5 0075354-8 0074378-0 0082002-4 0082088-1 0074614-2 0081454-7 0081216-1 0074775-0 0074392-5 0078760-4 0078635-7 0081921-2 0082329-5 0079346-9 0080382-0 0076592-9 0078191-6 0081148-3 0080028-7 0082277-9 0079999-8 0080547-5 0077837-0 0076256-3 0079243-8 0075156-1 0078402-8 0077070-1 Cargo: Inscrição 0075433-1 0077478-2 0076052-8 0081259-5 00805

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Instituto Estadual do Patrimonio Historico e Artistico de MG, 03776697 Soraia Aparecida Martins Farias – DAI30 – 3 - Belo Horizonte - 10 07/10/2019 A 16/10/2019 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 14237168 Maria Valeria Olaio de Souza – – 1 - - 1 02/10/2019 A 02/10/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Instituto Estadual do Patrimonio Historico e Artistico de MG, 03776697 Soraia Aparecida Martins Farias – DAI30 – 3 - Belo Horizonte - 10 07/10/2019 A 16/10/2019 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 14237168 Maria Valeria Olaio de Souza – – 1 - - 1 02/10/2019 A 02/10/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Expediente do Superintendente de Gestão de Pessoas PRORROGA O PRAZO PARA INÍCIO DE EXERCÍCIO, nos termos da § 1º do art.70 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 30 dias, da servidora: FRANCE ARAÚJO COELHO a partir de 10/09/2015 referente ao cargo de EPGS. 15 754747 - 1 Expediente do Superintendente de Gestão de Pessoas PRORROGA O PRAZO PARA INÍCIO DE EXERCÍCIO, nos termos da § 1º do art.70 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 30 di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º – Fica homologado o Decreto Municipal nº 23, de 11 de setembro de 2020, do Prefeito Municipal de Claro dos Poções, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0. Art. 2º – Confirma-se, por intermédio deste decreto de homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Nor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DINAMARA BARRETO DOS SANTOS DIOVANA PAIVA FAUSTINO DIRSON DE CARVALHO DIVINA ROSELAINE DA SILVA DOMINICK DANIELLE MENDONCA SANTOS DOUGLAS WILLIAN SILVA DINIZ DURVAL MARTINS PONTES JUNIOR EDER FAUSTO RODRIGUES EDIANE DE FATIMA MENDES BARBOSA EDILAINE COELHO FERREIRA EDILENA MARTA FERNANDES EMEDIATO EDIMA MARIA DA SILVA E SILVA EDMUNDO INOCENCIO DA CUNHA FILHO EDMUNDO RINOLINO MAGALHAES FLORES EDUARDA XAVIER GONCALVES PEREIRA EDUARDO ALVES DE SOUZA EDV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo destinados às Centrais de Regulação organizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.122, de 16 de maio de 2012, que aprova o Projeto de Apoio Institucional em Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria no âmbito do SUS/MG; a Resolução SES/MG Nº 4.290, de 16 de abril de 2014, que aprova o incentivo financeiro de custeio destinado ao fortalecimento e/ou ampliação das equipes de regulação, contro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para a APAC de Lagoa da Prata, por ordem judicial datada de 08.07.2015: Marcio D. dos S.Carvalho-149533 Patrocínio Ratificar a transferência da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga para a APAC de Uberlândia, por ordem judicial datada de 03.07.2015: Nivaldo B. de S. Júnior-575648 Sérgio L. de Souza-288370 Uberlândia Uberlândia Ratifi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Diretoria de Vigilância de Condições Crônicas - DVCC Diretoria de Infraestrutura Física e Engenharia - DIFE Diretoria de Infraestrutura Física e Engenharia - DIFE Núcleo de Judicialização em Saúde - NJS Coordenadoria Estadual de Infecções e Mayara Cristina Marques de 1356225-1 Doenças Sexualmente Transmissíveis Almeida Coordenadoria de Serviços Gerais Catarina Silvania de Oliveira 1197426-8 Coordenadoria de Infraes