Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 FÓRUM DE GUARATINGUETÁ Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 Emitido em : 27/01/2021 - 09:23:06 integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". O texto constitucional não exige estado de miséria absoluta, apenas "comprovação" de que os custos do processo comprometerão o sustento próprio ou da família, ou seja, é relativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 2956 Eduardo Campos Maia, s/nº (prédio do Juizado Especial) - Centro, Pindamonhangaba-SP, para a realização da audiência de conciliação. - ADV: BIANCA RUTIELY DE MOURA MELO (OAB 431424/SP) Processo 1004626-10.2019.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.B.L. - Foi designada Audiência de Tentati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3206 pretende estabelecer os alimentos para situação de emprego formal e informal, assim como especificar a forma de pagamento, indicando, se o caso, o número da conta bancária. - ADV: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 286190/SP) Processo 1005035-83.2019.8.26.0445 - Inventário - Inventário e Partilha - Edne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2879 requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito do acordo proposto pela requerida. 2. Após a manifestação do requerido, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MARIO FRANCISCO GIMENES MOIANO (OAB 215650/SP), SIMONE MONACHESI ROCHA MARCONDES (OAB 214642/SP) Processo 100503

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3569 MARTON BARBOSA (OAB 73995/SP) Processo 1004036-92.2020.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Clarisse Amato Guedes - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para, tonando definitiva a decisão que antecipou a tutela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3930 foi nomeado Curador Especial do executado, citado por edital, e para que, no prazo legal, manifeste-se no processo. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE PAULA SANTOS (OAB 376039/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/ SP) Processo 1001823-45.2022.8.26.0220 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.C.C.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2859 3730 notadamente o art. 7º, ou seja, desde que efetivamente realizada a audiência do CEJUSC, independente de acordo celebrado ou não, o respectivo Conciliador deverá receber remuneração das partes, estabelecida com base no valor da causa e conforme tabela que instrui referida resolução, cuja quantia, prefere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3380 4003 MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ - Antonio Carlos da Silva - - Marcelo Arantes Machado - - Paulo Renato Pasin e outros - Fica a requerente intimada a informar, no prazo legal, o número completo dos CPFs de Francisco Assis Monteiro Cruz e Ariberto Pereira da Cunha, para a pesquisa de endereços junto às ferramenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3898 princípio da dignidade da pessoa humana, da autonomia privada e da busca pela felicidade, de rigor a decretação do divórcio, extinguindo o vínculo matrimonial entra a autora e o réu. No tocante a visitas e alimentos, relacionados a filha menor Julya Eduarda de Morais Nogueira, fora constatado que houve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2963 Processo 1001672-21.2018.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Walter Ribeiro - Vistos. Págs. 219/229: intime-se o INSS, via portal eletrônico, para a devida manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Após, com ou se manifestação, tornem conclusos. Int.. - ADV: FREDERICO JOS