Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Monlevade - 60 - 03/11/2019 A 01/01/2020 - 158.I, 11043593 Walbia Procopio da Silva – PEB – 5 - Santa Maria de Itabira - 15 - 29/10/2019 A 12/11/2019 - 158.I, 11943750 Rafaela Borges Fernandes – PEB – 3 - Santa Maria de Itabira - 10 - 04/11/2019 A 13/11/2019 - 158.I, 14104822 Adelia Andrade Moura Soares – PEB – 3 - Itabira - 2 04/11/2019 A 05/11/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 11286580 Nelio Macarney Ferreira de Morais – PEB – 1 - Contagem - 365 - 13/08/2018 A 12/08/2019 Metropolitana C, 10586311 Iron

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 13213624 Lilia Valeria de Lima Bergami – DIV – 2 - Barbacena - 08/09/2022 - , 13213624 Lilia Valeria de Lima Bergami – DIV – 2 - Barbacena - 08/09/2022 Fica retificada a licença para tratamento de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA SEE/SANº 02/2020. Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Portaria SEE Nº 251, de 06 de março de 2020, que constitui Comissão Permanente de Patrimônio e Inventário de bens móveisda Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. ASUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃOda Secretaria de Estado de Educação, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea d, inciso II, do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 84,01.07.2014,31.12.2014,5030/2014,MG 30.08.2014 - Leia-se: 105,01.07.2014,13.10.2014 Metropolitana C, 10953156 Herbert Mitraud da Silva – PEB – 1 - Onde se Lê: 60,30.09.2014,28.11.2014,6019/2014,MG 09.10.2014 - Leia-se: 122,30.07.2014,28.11.2014, 11256773 Andreza Mara Fagundes – PEB – 1 - Onde se Lê: 2,26.08.2014,27.08.2014,5270/2014,MG 09.09.2014 - Leia-se: 5,26.08.2014,30.08.2014 Exames de Pré

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 1º - Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino Diamantina para atuar nos processos de Avaliação Especial de Desempenho e de Avaliação de Desempenho Individual dos servidores das carreiras dos profissionais da Educação Básica das unidades administrativas da jurisdição. Art. 2º - Integram a Comissão de Recursos: JEANNETH MARIA ANTUNES BARROSO – Masp 322016-7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, Sem Lotação, Masp 439940-8, Eidnia do Rosário da Silva Silveira, PEBIIIO Adm02, por motivo de erro na digitação. Ato nº 119/2016 publicado em 12/11/2016, onde se lê: MaSP 439910-8 leia-se: MaSP 439940-8. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de REM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo Ato nº 34/2013, publicado em 21/08/2013; onde se lê: pela restituição ao Estado de Minas Gerais dos valores recebidos indevidamente pela concessão antecipada do adicional por tempo de serviço, Ato nº 02/2010 publicado no Minas Gerais de 14/07/2010, alterando-se a vigência para 06/08/2010.Concluímos também pela manutenção do Ato s/ nº publicado no Minas Gerais de 18/03/2000 que retificou as vigências do 1º ao 5º biênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Coronel Fabriciano Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% ATO Nº 04/2017 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MaSP: 949.840-3, Paulo Cés

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/2016 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini, MaSP: 556.223-6, Edem Almeida Arruda, PEB1A/História, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/03/2016 com aproveitamento de tempo no P3A/História, admissão 01, do qual foi exonerado dos quais usufruiu 0 meses. LICENÇA PATERNIDADE