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ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 AUTOS: 201002015370 DESPACHO CUMPRA-SE O SR. ESCRIVAO JUDICIAL, A DETERMINACAO CONSTANTE NA SENTENCA DE FL. 37. TRINDADE, 15 DE MA IO DE 2017. JUIZ EDER JORGE 2 VARA CIVEL , FAZENDAS PUBLICAS E RE GISTROS PUBLICOS NR. PROTOCOLO : 510848-21.2011.8.09.0149 AUTOS NR. : 2022 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE TRINDADE EXECUTADO : NILTON ALVES FERREIRA ADV
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 ADV EMBGTE : 15458 GO - ANTONIO ROBERTO ROHRER RIBEIRO DESPACHO : PROCESSO N: 201302687373 DESPACHO INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE EMBARGANTE, PARA CUMPRIR A DETERMINACAO EXARADA NA SEGUNDA PARTE DO DESPACHO DE FL. 9. POR FIM, DEIXO DE APRECIAR O APENSAMENTO DO S PRESENTES AUTOS A ACAO PRINCIPAL (CERTIDAO DE FL. 11), PARA MOM ENTO FUTURO, OU SEJA, APOS O CUMPRIMENTO DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 COMARCA DE FORMOSA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ELIANI MARIA DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO : FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 191608-36.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 1250 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JAQUELINE BARROS GOMES DA SILVA ACUSADO : DOUGLAS AUGUSTO DOS SANTOS JH
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/05/2015 NR. NOTAS : 28 COMARCA DE CRIXAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ANTONIO RODRIGUES MAREGA JUIZ DE DIREITO : ALEX ALVES LESSA ========================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 ADV REQTE : 39888 GO - THAYNARA SUZANY GONCALVES DOS SANTOS DESPACHO : DESSA FORMA, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 14 DE D EZEMBRO DE 2017, AS 13:30 HORAS. CITE-SE E INTIME-SE O REQUERIDO. INTIME-SE A PARTE AUTORA. CUMPRA-SE O QUE RESTOU DETERMINADO NO ULTIMO PARAGRAFO DA DECISAO DE FL. 25/27. PROCEDA-SE, TAMBEM, A R ETIFICACAO DA NATUREZA DA ACAO, NO SPG,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 S PENAIS E INFRACIONAIS DOS SISTEMAS SPG E SINIC, QUE DEVERA SER REALIZADA PELA ESCRIVANIA EM MOMENTO OPORTUNO. CITEM-SE OS DENUNC IADOS PARA RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (D EZ) DIAS, CONTADOS NOS TERMOS DA SUMULA 710 DO STF, PODENDO ARGUI R PRELIMINARES E ALEGAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUM ENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 OZIMAR ALEXANDRE DA SILVA : 37985 GO - ROBERTO PEREIRA FRADE 6893 GO - JOSE NUNES DE SOUZA 32236 GO - LUCIANO LIMA BANDEIRAS DESPACHO : PROTOCOLO N 201200475962 DESPACHO ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 142, NOMEIO EM FAVOR DO ACUSADO EDERSON O NOBRE ADVOGADO DR. SAUL O JOSE LOPES ALENCAR DA SILVA , O QUAL DEVERA SER INTIMADO DESTA NOMEACAO, BEM COMO PARA RESPONDER A ACU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 NR. PROTOCOLO : 301041-13.2004.8.09.0017 ( 200403010416 ) AUTOS NR. : 34 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : JOAO BATISTA PEREIRA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 19583 GO - JOSE NONATO MARACAIPE SANTOS DE OLIV DESPACHO : D E S P A C H O INICIALMENTE DEVO RESSALTAR QUE NO LAUDO MEDICO P ERICIAL DE FLS. 301/303 FOI RECOMENDADO AO REEDUCANDO TRATAMENTO EM R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 ART. 174 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL, DEVE SER INTERPRETADO HA RMONICAMENTE, SENDO INADMISSIVEL ESTENDER-SE O PRAZO PRESCRICIONA L POR PRAZO INDETERMINADO. COM EFEITO, A REGRA INSERTA NO ART. 40 , DA CITADA LEI, NAO TEM O CONDAO DE TORNAR IMPRESCRITIVEL A DIVI DA FISCAL, JA QUE NAO RESISTE AO CONFRONTO COM O ART. 174, PARAGR AFO UNICO, I, DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 MANOEL FERNANDES DE LIMA HIGOR FARIA FERNANDES DOS PASSOS ADV REQDO : 30890 PR - ALEXANDRE NELSON FERRAZ 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO 21593A GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO 4482 MT - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO 28959 GO - JOAO ANTONIO VIEIRA FREIRE 27937 GO - LEILA RODRIGUES DOS SANTOS ADV REQTE : 26599 GO - LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA FILHO 34575 GO - EROTILDES