Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo decidir sobre a procedência do recurso, dando ciência formal ao interessado e adotando as providências cabíveis. § 2º - No caso de não recebimento da resposta, no prazo previsto no parágrafo anterior, ou que não for aceita a decisão da unidade, novo recurso poderá ser feito, junto à DEEAS, que se pronunciará no prazo de 10 (dez) dias úteis. § 3º - Na contagem dos prazos estabelecidos excluir

Poder Executivo ● 28/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1878 - Atribuir a gratificação de localização especial para JANAINA GOMES DO NASCIMENTO, Prof., LPE, I, A, mat. 384.544-3, localizada na EREM de Jatobá, Petrolândia, GRE Deputado Antônio Cavalcanti Novaes - Floresta, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 44.042 de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.03.2021. (Pr

Poder Executivo ● 24/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano C Ć NÀ 17 - 11 Nº 204 - Nomear ANDREZZA PATRICIA DE ANDRADE FERREIRA FIGUEIROA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Gabinete, símbolo DAS-4, da Assessoria Especial à Governadora, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023. Nº 242 - Designar CLÁUDIA GUSMÃO RAMOS, matrícula nº 2796236, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Desenvolvimento e Funcionalidades, símbolo F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo com direito à percepção dos proventos de inatividade correspondente a última remuneração. 2. RESOLVE: 2.1. Aposentar o servidor, a partir de 03/08/11, nos termos do Art. 6º da Emenda à Constituição n. 41/2003, c/c o parágrafo 5º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988; 2.2. Determinar ao Centro de Administração de Pessoal que adote as seguintes medidas: 2.2.1. Publicar o presente ato no Diário Oficial “Minas Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo com direito à percepção dos proventos de inatividade correspondente a última remuneração. 2. RESOLVE: 2.1. Aposentar o servidor, a partir de 03/08/11, nos termos do Art. 6º da Emenda à Constituição n. 41/2003, c/c o parágrafo 5º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988; 2.2. Determinar ao Centro de Administração de Pessoal que adote as seguintes medidas: 2.2.1. Publicar o presente ato no Diário Oficial “Minas Gera

Poder Executivo ● 14/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de abril de 2015 Nº 4831 – Designar MARCOS MOREIRA DE SOUZA CARNEIRO, matrícula nº 180246-1, para exercer a atividade de Gerente de Apoio e Tecnologia da Inteligência Fiscal, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 24 de dezembro de 2014. Nº 4832 – Dispensar MARCOS MOREIRA DE SOUZA CARNEIRO, matrícula nº 180246-1, da atividade de Gerente de Gerente de Apoio e Tecnologia d