Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1287 Sala 04 Nº 0011293-93.2014.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Apelante: Nilma Pereira Gomes Bastos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Devolvam-se os autos à Vara de origem, para que seja aberta vista ao representante do Ministério Público para apresentar as contrarrazões recursais. I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2344 1276 maio de 2017. Desembargador SALLES ABREU Presidente da Seção de Direito Criminal Assinatura Digital - Magistrado(a) Advs: Alvaro Augusto Rodrigues (OAB: 232951/SP) (Causa própria) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0002349-83.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Bernardo do Campo - Peticionário: Edilson Inacio da Con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 1489 trânsito em julgado da condenação (artigo 625, § 1º do CPP). Int. São Paulo, 8 de junho de 2017. Desembargador SALLES ABREU Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Heleni de Souza Xarrua (OAB: 89073/SP) (Procurador) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0028899-18.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1100 não é admissível. Neste ponto, pondero que o proponente, especialmente quando detentor da capacidade postulatória, tem o dever processual de instruir adequadamente o pedido que dirige ao órgão judiciário competente. O descumprimento dessa obrigação jurídica inviabiliza o exame da postulação. Precedente HC 68.698, Rel.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2203 619 Nº 0039867-44.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Guaratinguetá - Peticionário: Luan Alberto Brito Barbosa Lima - Vistos. Apresentado o requerido, processe-se. Int. São Paulo, 14 de setembro de 2016. Desembargador SALLES ABREU Presidente da Seção de Direito Criminal Assinatura Digital - Magistrado(a) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 1125 Nº 0024732-55.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Porto Feliz - Peticionário: D. C. - Vistos. Fls.66/67: Apresentado o documento requerido, processe-se. Int. São Paulo, 12 de junho de 2017. Desembargador SALLES ABREU Presidente da Seção de Direito Criminal Assinatura Digital - Magistrado(a) - Advs: Aguinaldo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 2926 Nº 0042679-74.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Gilton Oliveira Almeida Junior Apelante: Jonathan Fernando Mendes Maia - Apelante: Alan Nascimento dos Santos - Apelante: Rubens Santos Alves de Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Homologo a desistência do re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1575 - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fls. 336/337: Devolvam-se os autos à Vara de origem, para que o douto defensor da apelada Thais Santos apresente as contrarrazões de apelação, tendo em vista que, o preceito contido no artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal, refere-se apenas às razões de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2238 1043 razões no prazo estabelecido, prossiga-se. Int. São Paulo, 8 de novembro de 2016. Desembargador SALLES ABREU Presidente da Seção de Direito Criminal Assinatura Digital - Magistrado(a) - Advs: Bruno Correa Ribeiro (OAB: 236258/SP) - Maria Alzira da Silva Correa (OAB: 148227/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0041447-12.2016.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 2927 Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Cristiano de Souza Mazeto (OAB: 148760/SP) (Procurador) - Wanderlei Rosalino (OAB: 253504/SP) (Procurador) - Andre Sierra Assencio Almeida (OAB: 237449/SP) - Guilherme Bertini Goes (OAB: 241609/SP) - Luccas Daniel de Souza Ferreira (OAB: 320449/SP) - Francis Die