Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 276 Relator PROCESSO n. 0080290-72.2017.5.22.0000 (AR) AUTOR: JAILSON CARDOZO DO NASCIMENTO Votos Advogado: MAX DELIS DE QUEIROZ RÉU: ALTA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A RÉU: TABOCAS PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS S/A RÉU: INTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/A Decisão Monocrática Decisão Monocrática Processo Nº AR-0080290-72.2017.5.22.0000 Relator FAUSTO

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 470 Grau, para registro no Sistema PJe-JT, e a distribuição do processo, d. autoridade ora apontada como coatora, Exmo. Desembargador na forma regimental. Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, "denegada a segurança, imprimir efeito suspensivo ao recurso equivaleria, mutatis mutandis, Observo que não compete à Secretaria de Distribuição de Feitos de rever o pronunci

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB: 122-B/PI) FORMA-SEG - CENTRO DE FORMACAO DE PESSOAL PARA SEGURANCA LTDA VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB: 122-B/PI) SERVI SAN LTDA VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB: 122-B/PI) Intimado(s)/Citado(s): - FORMA-SEG - CENTRO DE FORMACAO DE PESSOAL PARA SEGURANCA LTDA - INBRA-PACK - INDUSTRIA BRASILEIR

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 264 Desembargadora Vice-Presidente apreciou o MS, proferindo a Decisão de fls. 244/245, após o que o feito foi submetido a este Desembargador na forma regimental. Fundamentação É, em síntese, o relatório. Passo a decidir: Eis os termos da Decisão de lavra da Excelentíssima Desembargadora MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES: "Vistos, etc. Trata-se de mandado de seguran

Judiciário ● 28/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1525/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2014 68 Ademais, o prequestionamento da matéria, por meio de embargos RED.DESIGNADO : DESOR MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO de declaração, só se justificaria caso a decisão impugnada não RELATOR : JUIZ MARCELO NOGUEIRA PEDRA tivesse adotado tese explícita acerca da interpretação de RECORRENTE(S) : JBS S.A determinado dispositivo legal ou matéria posta em juízo, o que não

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 DO RELATOR.UNÂNIME. RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 196 – REMESSA OFICIAL Nº 0000808-56.2015.815.0981. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS. PROMOVENTE: VERA LÚCIA DE SOUZA BEZERRA NASCIMENTO. ADVOGADO(S): HUMBERTO ALBINO DE MORAES (OAB/PB 3.559) E HUMBERTO ALBINO DA COSTA JÚNIOR (OAB/PB 17.484).

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 87) – Apelações Cíveis N° 0814173-09.2017.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). 2° Apelante(s): Edite Martiniano de Brito. Advog

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 21.122) E LUIZ FELIPE SOARES FREIRE (OAB/PB 22820) APELADO: HANA GOMES DE LIMA LINDSEY CHRISTOFFERSEN E SILVANO TEIXEIRA DE ARAÚJO JÚNIOR ADVOGADO: RENATA TORRES DA COSTA MANGUEIRA (OAB/PB 15.542) 15.10.19-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA O EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 472 impetrados contra atos praticados por seu Presidente ou qualquer atividade econômica principal exercida pelo autor ou assunto, que de seus Ministros integrantes, observadas para julgamento as devem ser fornecidas no ajuizamento do processo, estão sujeitos à regras referentes à competência dos órgãos judicantes do Tribunal". avaliação da parte. Portanto, as

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 MORAL IN RE IPSA. DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MATERIAIS. AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO AO VALOR DO PREJUÍZO PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS AUTORAIS. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. – Para a comprovação da autoria de fotografia, revelase suficiente a apresentação de cópia impressa da página de um sít