Caderno único ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico APELANTE: MACKLEISSON SEVERIANO DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: DR. JULIAN SILVA BARROSO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO ANO XX - EDIÇÃO 6030 012/131 Câmara - Única Boa Vista, 4 de agosto de 2017 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.000149-2 - BOA VISTA/RR APELANTE: JOHNES ARAÚJO DO NASCIMENTO DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: D

Caderno único ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4811 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº. 0010.06.146161-1 – BOA VISTA/RR RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RECORRIDO: VICENTE ALEXANDRE DOS SANTOS DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº. 0010.06.148083-5 – BOA VISTA/RR RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RECORRIDO: FÁBIO DA SILVA DEMÉTRIO DEFENSOR PÚBLICO: DR. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ RELATOR: DES. R

Caderno único ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5625 018/155 13º RECORRIDO: FABRÍCIO BARBOSA TEMOTEO MENEZES DEFENSORA PÚBLICA: DRª ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Câmara - Única Boa Vista, 13 de novembro de 2015 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.09.222262-8 - BOA VISTA/RR APELANTE: ROBINSON BAHIA DA SILVA ADVOGADA: DRª ISABEL BAHIA DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.002658-5 -

Caderno único ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4823 11/88 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº. 0010.09.012251-5 – BOA VISTA/RR RECORRENTE: LINDOMAR DA SILVA SANTOS DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0010.09.012041-0 – BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: ANDERSON PEREIRA DA COSTA DEFENSOR PÚBLICO: DR. ANTONIO AVELINO DE A

Caderno único ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5646 011/131 APELADO: JONAS DA SILVA ASSUNÇÃO DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Câmara - Única Boa Vista, 16 de dezembro de 2015 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0020.13.000564-6 - CARACARAÍ/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: THAYS DI CARLA BASTOS MORAES DEFENSORA PÚBLICA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: D

Caderno único ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5546 013/299 APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: DR ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISORA: DESA. ELAINE BIANCHI Câmara - Única Boa Vista, 16 de julho de 2015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.815313-2 - BOA VISTA/RR APELANTE: NEYLIJANE SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: DR DIEGO LIMA PAULI APELADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A ADVOGADO: DR VICENTE RICARTE BEZERRA NETO RELATOR: DES. R

Caderno único ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5721 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.11.001611-1 - RORAINÓPOLIS/RR APELANTE: DANIEL NASCIMENTO DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ANNA ELIZE FENOLL AMARAL APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 007/192 Câmara - Única Boa Vista, 14 de abril de 2016 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.11.007310-2 - BOA VISTA/RR APELANTE: MANOEL CLÉBIO DE ARAÚJO ADVOGADO: DR. HÉLIO FURTADO LADEIRA –

Caderno único ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4834 REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0010.06.128276-9 – BOA VISTA/RR APELANTE: ZANE CAETANO DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS DIAS REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 08/94 Jurídica da Presidência - Presidência Boa Vista, 19 de julho de 2012 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0010.02.022926-5 – BOA VISTA/RR APELANTE: ANTONIO JORGE DEF

Caderno único ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6055 031/147 Presenças: Des. Ricardo Oliveira (Presidente, em exercício, e Relator), Des. Jésus Nascimento (Julgador), Des. Cristóvão Suter (Julgador) e o representante da douta Procuradoria de Justiça. Sala das Sessões, em Boa Vista, 05 de setembro de 2017. Câmara - Única Boa Vista, 13 de setembro de 2017 Des. RICARDO OLIVEIRA Relator APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.013991-2 - BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

Caderno único ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5495 015/110 AGRAVADO: ADOLFO BEZERRA MACHADO ADVOGADO: DR RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA E OUTROS RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Câmara - Única Boa Vista, 28 de abril de 2015 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.15.000192-3 - BOA VISTA/RR AGRAVANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: DR ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES AGRAVADO: RAIMUNDO VALMIR DE MELO ADVOGADO: DR EDSON SILVA SANTIAGO RELATOR: DES. RICARDO OLIVE