Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021 5 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.33) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082519459.2018.815.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): Valdelito Andrade da Silva.Advogado(s): Epitácio Pe

Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Agravado(s): Francisco Seráphico da Nóbrega Neto. Advogado(s): Elton de Oliveira M. Santiago – OAB/PB 14.162. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Agravo de Instrumento nº 0810643-58.2021.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Mun

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022 9 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 192) Embargos de Declaração nº 086733814.2019.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Cícero Simões dos Santos e outros. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais - OAB/PB 13.771. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio A

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.86) Apelações Cíveis nº 0800165-86.2017.8.15.0531.Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos.1ºApelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): Paulo Roberto Teixeira Trino Jr. - OAB/RJ 87.929. 2ºApelante(s): Maria de Fátima Cavalcante de Araújo Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas – OAB/PB 9.3

Diário da Justiça ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) Conflito de Competência nº 0810508-46.2021.815.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Suscitante: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Suscitado: Juízo de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Promovente: Marce

Diário da Justiça ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 141) Apelação Cível nº 0003456-90.2014.8.15.0351. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Ministério Público da Paraíba. Apelado(s): Normando Paulo de Souza Filho. Advogado(s): Thiago Santos Barboza - OAB/PB 17.224. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA D

Diário da Justiça ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 133) Apelação Cível nº 074695612.2007.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar

Diário da Justiça ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Embargos de Declaração nº 0801794-08.2019.8.15.0311. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983. Embargado(s): Junior Rodrigues Mariz. Advogado(s): Haroldo Magal

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 4 PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL PAUTA VIRTUAL - 16ª SESSÃO ORDINÁRIA INÍCIO DIA 24 DE MAIO DE 2021 ÀS 14 HORAS TÉRMINO DIA 31 DE MAIO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS Bento da Silva. Advogado(s): Ruy César de Freitas Evangelista Filho - OAB/PB 23.050.2ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procura

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Remessa Necessária nº 0844845-77.2018.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Fábio Dias Monteiro, representado por sua curadora, Orlanda Gomes de Souza. Advogado(s): Ana Angélica Moreira – OAB/PB 12.970. Promovido(s): PbPrev – Paraíba Previdência, r