Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 457 III - CONCLUSÃO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Ante o exposto, conheço de ambos os recursos. Quanto ao mérito, Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em nego provimento ao recurso do segundo Reclamado, restando sessão realizada na data e nos termos da respectiva certidão de parcialmente vencida a Desª Relatora qua

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Advogado Recorrente Advogado Recorrido Advogado Recorrido Cibelle Dell Armelinda Rocha(OAB: 35232-N/DF) Conselho Federal de Medicina Veterinaria Armando Rodrigues Alves(OAB: 13949 -X/DF) Conselho Federal de Medicina Veterinaria Armando Rodrigues Alves(OAB: 13949 -X/DF) Flavia Lobo Goncalves Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, não conhecer do recurso do reclamado,

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 agravos de petição interpostos pelo exequente e pelo executado. No mérito, negar provimento ao agravo interposto pelo executado e dar parcial provimento ao agravo interposto pelo exequente para determinar a apuração de horas extras nos dias de greve e para determinar que os honorários advocatícios não componham a base de cálculo do imposto de renda devido pelo obreiro.

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 75 DENILSON BANDEIRA COÊLHO Juiz Convocado Relator ACÓRDÃO Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egr. 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento, por unanimidade, aprovar o relatório e, por maioria, vencido parcialmente o Juiz Relator, conhecer integralmente do rec

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 351 Assim mantenho meu entendimento e acompanho a fica designado Redator do acórdão. Custas pela empresa autora, no Divergência do Desembargador Grijalbo. importe de R$ 200,44, calculadas sobre o valor atribuído à causa de ELAINE MACHADO VASCONCELOS / Desembargadora Elaine R$ 10.022,00. A empresa autora também deverá arcar com os Machado Vasconcelos em 20/09/20

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 358 familiar", e, como consequência, seus representados devem cumprir o pactuado, especialmente diante da validade da ACÓRDÃO norma." O Precedente foi assim ementado: BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR. CUMPRIMENTO DA CLÁUSULA Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egr. 1ª Turma 21ª DA CCT 2018/2019. A questão cinge-se ao pagamento do do Tribunal Regional do Tr

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 Advogado Carlos Víctor Azevedo Silva(OAB: 9664-N/DF) Decisão: por unanimidade aprovar o relatório e não conhecer do agravo de petição, nos termos do voto do Des. Relator. Ementa aprovada. Processo Nº AP-0000429-20.2015.5.10.0007 Complemento 7ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Juiz - PAULO HENRIQUE BLAIR Agravante Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 Dr(a). Natalia Castilheira, pela parte Denes Ferreira da Silva. Deferida juntada de substabelecimento. Processo Nº RO-0000920-18.2015.5.10.0010 Complemento 10ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Revisor Juiz - PAULO HENRIQUE BLAIR Recorrente Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal Advogado James Corrêa Caldas(OAB: 13649N/DF) R

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Complemento Relator Revisor Recorrente Advogado Recorrente Advogado Recorrido 3ª VARA DE BRASÍLIA/DF Desembargadora - ELAINE MACHADO VASCONCELOS Desembargador - GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Maurizete Carvalho Correa Diogo Fonseca Santos Kutianski(OAB: 23165-N/DF) Servico Federal de Processamento de Dados (Serpro) Eric da Silva Andrade Mendes(OAB: 19467-N/DF) Os Mesmos Deci

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 365 CONTRIBUIÇÃO. 2. MULTA CONVENCIONAL. DESCUMPRIMENTO DE NORMA III. CONCLUSÃO COLETIVA. CABIMENTO. TRABALHADORES DESTINATÁRIOS. 3. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AÇÃO AJUIZADA NA Pelo exposto, conheço dos recursos ordinários, rejeito a preliminar VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CABIMENTO.(TRT-10ªRegião, de nulidade e, no mérito, dou-lhes provimento parcial p