Diário Oficial ● 29/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 29 DE JUNHO DE 2022 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ . EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ CONTRATADO: CARLA REGINA ROSA DA SILVA FUNÇÃO: ASSISTENTE DE TRÂNSITO SALÁRIO: R$ 1.455,44 VIGÊNCIA: 29/06/2022 a 28/06/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66201 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ 06 SEGURANÇA PÚBLICA 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1297 – MANUTENÇÃO DA GESTÃO 8

Diário Oficial ● 13/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.828  277 Quinta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2022 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ OGE 2022 Departamento de Trânsito do Estado do Pará PRINCIPAIS FINALIDADES: Planejar, coordenar e controlar a fiscalização e a execução da Política de Trânsito no Estado do Pará. Inciso VI do Art.12 da LDO nº 9.292, 19/07/2021 LEGISLAÇÃO BÁSICA EMENTA Lei nº 4.444, de 20 de dezembro de 1972. Transforma a Delegacia Estadual de Trânsito em Departamento de Trânsito do Pará – D

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

294  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ OGE 2023 Departamento de Trânsito do Estado do Pará PRINCIPAIS FINALIDADES: Planejar, coordenar e controlar a fiscalização e a execução da Política de Trânsito no Estado do Pará. Inciso VI do Art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022 LEGISLAÇÃO BÁSICA EMENTA Lei nº 4.444, de 20 de dezembro de 1972. Transforma a Delegacia Estadual de Trânsito em Departamento de Trânsito do Pará – DE

Diário Oficial ● 19/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 19 DE JANEIRO DE 2023 VIGÊNCIA: Início: 17/01/2023 Término: 16/01/2024 FORO: Belém DATA DE ASSINATURA: 17/01/2023 ORDENADOR RESPONSÁVEL: RENATA MIRELLA DE SOUZA COELHO RENATA MIRELLA DE SOUZA COELHO Diretora Geral DETRAN-PA Protocolo: 896593 EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 015/2023 PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e de outro lado a Empresa JEAN ALEXANDRE WENDLER DE MORAIS- EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n�

Caderno único ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de julho de 2013 Advogados Agravado Advogado Dr.(a) ULISSES RIEDEL DE RESENDE E OUTROS DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL Dr.(a) MOACIR RODRIGUES XAVIER - PROCURADOR Num Processo Recurso Agravante Advogados Agravado Advogado 2012 01 1 045710-8 Agravo no Recurso Extraordinário REX ANDRÉ LUIS GARCIA SACALASSARA Dr.(a) ULISSES RIEDEL DE RESENDE E OUTROS DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Assinatura 234 RICARDO PEDRO BOM FILHO(OAB: 24015/SC) JUCIANI MINOTTO MARTINS DE SOUSA(OAB: 11841/SC) ROBSON AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA DANTAS TASSO FERREIRA DA SILVA(OAB: 26827/SC) WASHINGTON LUIZ ROCHA União (PF - PSF/Joinville) União (PF - 2º grau) Intimado(s)/Citado(s): -

Diário Oficial ● 04/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.819 Órgão: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nome do Servidor: ROZINETE FRANCISCA REZENDE Cargo do Servidor: ASSISTENTE DE TRÂNSITO Data de Admissão: 03/01/2022 Término do Vínculo: 02/01/2023 Autorização: Contrato celebrado com base no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021-DETRAN, Edital publicado no DOE 34.696, de 13/09/2021, de conformidade com o estabelecido no Decreto 1.

Diário Oficial ● 04/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.819 Órgão: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nome do Servidor: CRISTIANE KAROLLINY DA SILVA MOTA Cargo do Servidor: ASSISTENTE DE TRÂNSITO Data de Admissão: 03/01/2022 Término do Vínculo: 02/01/2023 Autorização: Contrato celebrado com base no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021-DETRAN, Edital publicado no DOE 34.696, de 13/09/2021, de conformidade com o estabelecido no Dec

Diário Oficial ● 04/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 04 DE JANEIRO DE 2022 Órgão: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nome do Servidor: KATIANE PIRETE DA SILVA ROSSI Cargo do Servidor: ASSISTENTE DE TRÂNSITO Data de Admissão: 03/01/2022 Término do Vínculo: 02/01/2023 Autorização: Contrato celebrado com base no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021-DETRAN, Edital publicado no DOE 34.696, de 13/09/2021, de conformidade com o estabelecido no Decreto

Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1907/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE JOINVILLE - DETRANS ANDRE DE SOUZA MAFRA(OAB: 26152/SC) JUCIANI MINOTTO MARTINS DE SOUSA(OAB: 11841/SC) ALEX SANDRO BIGATON PERRONY LENILSON ALVES DOS SANTOS(OAB: 30634-A/SC) MUNICIPIO DE JOINVILLE NIVIA SIMAS(OAB: 19246/SC) União (PF - 2º