Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 01/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: NOVA SERRANA- EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 1381.814-1, Nathália Júlia Cabral, PEB1A, Adm. 03, a partir de 19.12.2020. Luiza Amélia Coimbra Superintendente da SRE/Divinópolis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 6/10/2022, a prorrogação da disposição de CASSIA ALBINO DE MELO, MASP 1112222-3, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2022, para regularizar situação funcional. coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Manoel, Masp 248745-2-02, Maria Matilde Pena de Vasconcelos, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIH, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; SANTA HELENA DE MINAS – EE Raul Rodrigues Salomão, Masp 627387-4-02, Evilaça Gomes Ferreira,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Itanhomi, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: MARLUCILEI DA SILVA ALVES OLIVEIRA, MASP 990765-0, ATB - ADM 1, SRE GOVERNADOR VALADARES.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 11 de Julho de 2017 Diário do Executivo 11/11/16; PAVÃO – EE Caio Nelson de Sena, Masp 816126-7, Klepson Nark Moreira Dias, PEBIIP, nº admissão 01 e PEBIF, nº admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIII, a partir de 23/11/16; TEÓFILO OTONI – Servidor Aposentado, Masp 633237-3, Bernadete Gomes da Silva, PEB2P, nº admissão 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 03 de Março de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 11/16 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp 391472-8-01, Jaqueline de Cassia Mendes, PEBIIN, por 07 meses, referente ao 3º, 4º e 5º de exercício, a partir de 03/03/16, por ter implementado o tempo para aposentadoria; FÉRIAS-PRÊMIO – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pouso Alegre GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA – ATO N° 07/2016 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCENCIA – 5% nos termos da lei n° 8.517 de 09/01/84, da lei n° 9.831, de 04/07/1989, e da lei n° 9.957, de 18/10/89, ao(s) servidor (es): Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP 329.186-1. Elizabete Bernardes Silva Santos, PEB3P, 1° cargo, ref. ao 10° biênio, a partir de 17/02/2009; Santa Rita do Sapu