Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital BO : 4056487/2022 - São Paulo AUTORA : J.P. AVERIGUADO : A.G.S.A. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 1514174-66.2022.8.26.0228 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 4056503/2022 - São Paulo AUTORA : J.P. AVERIGUADO : J.F.B.S. AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3248 1318 Santos - Apelante: Emanuel Varelo de Melo - Apelante: Camila Gonçalez Quaresma - Apelante: Zilda de Paiva Barbosa Apelante: Carlos José de Souza Nazareth - Apelante: Fernanda da Silva Nazareth - Apelante: Francisco Aureliano Alves de Queiroz - Apelante: Carlos Eduardo Lima de Jesus - Apelante: Antonio Carlos do Nascimento - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1879 Interessado: Kely Cristina Pereira Santos - Interessado: Emanuel Varelo de Melo - Interessado: Camila Gonçalez Quaresma Interessado: Zilda de Paiva Barbosa - Interessado: Carlos Jose de Souza Nazareth - Interessado: Fernanda da Silva Nazareth - Interessado: Francisco Aureliano Alves de Queiroz - Interessado: Carlos Eduardo Lima d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1319 está sob intervenção municipal. Afirma aplicação da teoria da responsabilidade objetiva. Colaciona jurisprudência a seu favor. Postula o reconhecimento da legitimidade passiva do Município de Penápolis. É o relatório do necessário. DECIDO. Processese o recurso, intimando-se a parte adversa para resposta (art. 1.019, II,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1470 SP) - Advogada: Marcia Alexandra Fuzatti dos Santos (OAB: 268811/SP) - Advogado: Reinaldo Roberto Ghesso (OAB: 306339/ SP) (Procurador) 23 - 1018164-48.2018.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 676 Agatha Silvestre de Souza; Advogado: Francisco Inaldo Nunes de Souza (OAB: 281465/SP); Apelante: Cassia de Souza Pereira; Advogado: Francisco Inaldo Nunes de Souza (OAB: 281465/SP); Apelante: Judith Tania Tipola; Advogado: Francisco Inaldo Nunes de Souza (OAB: 281465/SP); Apelante: Anderson de Oliveira Lopes; Advogado: Francisco In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1477 vitaliciedade no cargo, ao arrepio da Constituição. Nesses termos, pretende a concessão de efeito suspensivo ao agravo; e, ao cabo, o seu provimento e a reforma da r. decisão interlocutória. Indeferido o efeito almejado (fls. 447/449), sobreveio manifestação da agravada a fls. 452/452, arguindo questão prejudicial decorre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2722 da Silva - Apelante: Lucineide Silva da Costa - Apelante: Bruno de Oliveira Lopes - Apelante: José Benedito da Silva - Apelante: Edwiges Fatima Henrique de Souza - Apelante: Leonardo Ferreira da Silva - Apelante: Renan Monteiro da Silva - Apelante: Coralia Amelia da Silva - Apelante: Ana Marcia Rodrigues do Carmo Silva - Apelante: Is

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 901 SP); Apelante: Moises dos Santos Ribeiro; Advogado: Francisco Inaldo Nunes de Souza (OAB: 281465/SP); Apelante: Elias Barbosa Marques; Advogado: Francisco Inaldo Nunes de Souza (OAB: 281465/SP); Apelante: Nicolas Brito; Advogado: Francisco Inaldo Nunes de Souza (OAB: 281465/SP); Apelante: Flavia Santos da Silva; Advogado: Franci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1682 Apelante: Associação Protetora da Infância – Província de São Paulo - Apelado: Município de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Pedro Marino Bicudo (OAB: 222362/SP) (Fls: 15) - Advogada: Isabella Simão Menezes (OAB: 391298/SP) - Advogada: Luciana Russo (OAB: 196826/SP) (Procurador) 1018164-48.2018.8.