Judiciário ● 11/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1534/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Agosto de 2014 102 reclamação trabalhista acima identificada, sendo proferida a seguinte decisão: 2.2. Horas Extras. RSR e Feriados. 1. RELATÓRIO Na petição inicial, a reclamante apontou jornada das 07:00 às 16:30 horas de segunda a sexta-feira e das 07:00 às 14:00/14:30 aos sábados, sempre com 20(vinte) minutos de intervalo. Afirmou, ainda, que embora a jornada se encerrasse às

Judiciário ● 12/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1535/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1885 remunerado por produção e que, quando a produção não atingia o valor correspondente ao piso da categoria, a reclamada efetuava o pagamento da diferença a título de “Complemento Salarial”; observando-se, obviamente, os dias trabalhados. 1. RELATÓRIO Assim e não tendo o reclamante apontado uma só diferença, indefiro os pleitos de números 13 e 16. Dispensa

Judiciário ● 06/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1574/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Outubro de 2014 Advogado Leticia Uebe Pires Braga(OAB: 110646MG) Leandra de Oliveira Consignatário RECLAMADO 1885 Conformatec Industria e Comercio Sociedade Ltda. Deferida a vista dos autos por 30 dias, para eventual manifestação. Contra-arrazoar o Recurso Ordinário , interposto pela consignatária, querendo, no prazo legal. Notificação Notificação Processo Nº 0001280-12.2013.

Judiciário ● 17/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1417/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014 Notificação Notificação Processo Nº 0000001-57.2013.5.03.0151 RECLAMANTE Denilson Antônio Honorato Advogado Henriette Brigagao A. L. dos S. Fernandes(OAB: 115472MG) RECLAMADO Matsuda Minas Comercio e Industria Ltda. Advogado Simone Crizze Bonacini(OAB: 212839SP) 1297 Advogado Denise Cerize Kolling(OAB: 076412MGB) Ter ciência do inteiro teor do desp.371/14. Notifi

Judiciário ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1488/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Advogado RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Henriette Brigagao A. L. dos S. Fernandes(OAB: 115472MG) Oswaldo da Cunha Maccheroni Jorge Yamada Junior(OAB: 201037SP) 1619 Notificação Processo Nº 0000420-14.2012.5.03.0151 Processo Nº 00420/2012-151-03-00.2 prazo comum de 5 dias, para retirarem documentos. RECLAMANTE RECLAMADO Advogado Jose Ricardo Di Iorio Ferreira Central Energetica Par

Judiciário ● 24/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1588/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 1782 Processo Nº 00560/2011-151-03-00.0 RECLAMANTE Advogado Denilson Antônio Honorato Henriette Brigagao A. L. dos S. Fernandes(OAB: 115472MG) Conformatec Industria e Comercio Sociedade Ltda. RECLAMADO vista dos autos por 5 dias,para eventual manifestação. Notificação Processo Nº 0000595-42.2011.5.03.0151 Processo Nº 00595/2011-151-03-00.9 RECLAMANTE RECLAMADO Adv

Judiciário ● 11/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1534/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Agosto de 2014 às 16:00 horas, sendo que aos sábados trabalhava até às 12:00 106 forma simples, sem o acréscimo do adicional de 50%. horas. Dessa forma, defiro o pleito de horas in itinere, conforme se apurar A prova produzida nos autos do Processo nº 0010255-55.2014, aqui em regular liquidação de sentença, através dos registros constantes tomada como prova emprestada, sem opos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Ratificar a matrícula no Presídio de João Monlevade, em João Monlevade: Romualdo Felix Soares - 1021924 Barão de Cocais Ratificar a matrícula no Presídio de Leopoldina, em Leopoldina: Douglas Dos Santos Romão - 365589 Jeovane Rodrigues Gonçalves - 156178 José Carlos Cordeiro Ribeiro - 859193 Marcelo Felipe Dos Anjos Nogueira - 1018181 Marcos Aurélio Do Carmo Barbosa - 805251 Ronaldo Brasil Dos Santos - 101

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 08 de Março de 2022 Diário do Executivo de viagem, adiantamentos, tributos, utilidade pública (água, luz, telefone), serviços, Atuação Diárias materiais (consumo e permanente), contratos, convênios, despesas afetas ao Centro Integrado de Comando e Controle Regional e outras despesas afetas a Subsecretaria e às áreas integradas. Diárias de viagem, adiantamentos, tributos, utilidade pública (água, luz, telefone), serviços, Subsecretário de Prevenção à Crimina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CCMG, favorável à Fazenda Pública Estadual. Nos termos do RPTA - estabelecido pelo Decreto nº 44.747/2008, o acesso à íntegra do referido Auto de Infração, assim como as intervenções no PTA eletrônico (e-PTA) pelo interessado ou seu representante