Judiciário ● 17/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1396/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 7 no DEJT do dia 07/01/2014. 9) 0020700-05.2013.5.17.0014 RO - Acórdão na íntegra disponível Relatora: DESEMBARGADORA WANDA LÚCIA COSTA LEITE no DEJT do dia 07/01/2014. FRANÇA DECUZZI Relatora: DESEMBARGADORA WANDA LÚCIA COSTA LEITE Embargante: ENI LOPES BECHAIRE (Adv. José Aníbal Gonçalves FRANÇA DECUZZI Júnior) Recorrente: JOSIELI DA SILVA NUNES (Adv. Pa

Judiciário ● 17/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1396/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 8 Relatora: DESEMBARGADORA WANDA LÚCIA COSTA LEITE Relatora: DESEMBARGADORA WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI FRANÇA DECUZZI Recorrente: MARCOS ANTONIO CORONA (Adv. Bruno Bornacki Embargante: CELIA MARIA PERTEL (Adv. Rozalinda Nazareth Salim Murta) Sampaio Scherrer) Recorrido: ZANELATO & COSER LTDA – EPP E OUTRO (Adv. Embargado: BANCO BRADESCO SA (Adv. Mich

Judiciário ● 17/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1396/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 de Souza Freitas) no DEJT do dia 07/01/2014. Embargado(s): T.A.J CRUZ NCORPORAÇÕES E Relatora: DESEMBARGADORA WANDA LÚCIA COSTA LEITE PLANEJAMENTOS IMOBILIÁRIOS LIMITADA – ME E RIO DE FRANÇA DECUZZI JANEIRO REFRESCOS LTDA (Adv. Letícia Zucatelli da Silva) Recorrente(s): FAGNER SANTOS CUNHA (Adv. Maria Madalena 9 Selvatici Baltazar) 25) 0059600-98.2012.5.17.0141

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 alteração do resultado; deu provimento aos 1768 embargos do reclamado para prestar esclarecimento, sem alteração do resultado, com relação à matéria PR e, para, sanando omissão, Acórdão declarar o provimento do recurso ordinário por ele interposto para excluir a condenação ao pagamento de multas previstas nas convenções coletivas. Certifico que esta mat�

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 DISTRIBUIDORA S/A), para, querendo, apresentar contraminuta, 494 Justiça do Trabalho no prazo legal (artigo 900 da CLT), ao Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intimem-se as partes. Belo Horizonte, 18 de setembro de 2018. 0012129-98.2017.5.03.0077 - AIRO Antônio Carlos Rodrigues Filho AGRAVANTE: OMAR TEIXEIR

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das 216 Fica V. Sa. intimada para tomar ciência da seguinte decisão: atribuições finalísticas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus como medida de emergência para prevenção da disseminação do Novo PODER Coronavírus (COVID-19). (Disponibilizado no DeJT do dia JUDICIÁRIO 20.03.2020) Republicado no DeJT

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 Acórdão faltas cometidas, é plausível que a dispensa tenha sido precedida de uma única suspensão, o que atende ao critério da progressão de penas. Logo, não houve extrapolação dos poderes diretivo e disciplinar, sendo lícita a justa causa aplicada. Em decorrência, não são devidas as verbas rescisórias deferidas, nem tampouco a multa do art. 477, § 8º, da CL

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 1808 Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia detalhada, os fundamentos adotados. Isso, contudo, não justificaria 06.11.2017 e considerada publicada no DEJT do dia 08.11.2017, na o prolongamento da suspensão do feito, pois as premissas já forma da Portaria Conjunta GP/GCR n. 492, de 01.11.2017. estabelecidas pela Corte Superior são bastantes para q

Judiciário ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1743/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2015 Desembargador 1º Vice-Presidente 71 DENEGO seguimento ao recurso de revista. Certifico que esta matéria foi publicada no DEJT do dia 09/06/2015 (divulgada no primeiro dia útil anterior). Publique-se e intime-se. Intimação Belo Horizonte, 5 de junho de 2015. Processo Nº AP-0011026-54.2013.5.03.0026 Relator Rosemary de Oliveira Pires AGRAVANTE FLAVIO AUGUSTO TOME DA S

Judiciário ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1676/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JOSÉ MURILO DE MORAIS 8 RECORRENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL Desembargador 1º Vice-Presidente CERTIFICO que esta matéria foi publicada no DEJT do dia RECORRIDO: ANGELA MARIA OLIVEIRA BARCELOS 04/03/2015, (divulgada no primeiro dia útil anterior). Intimação Processo Nº ROPS-0010390-10.2014.5.03.0073 Relator Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes REC