10.015 Encontrados defesa por parte - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1396 formulada pela Fazenda Estadual. Impõe-se a rejeição dos embargos de declaração. Isto porque, não obstante apresentação de defesa por parte da Executada , o cancelamento da inscrição do débito na dívida ativa, implica em extinção da ação executiva fiscal com fundamento no artigo 26 da LEF. Assim sendo m
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 810 1049 564.01.2009.043298-1/000000-000 - nº ordem 2173/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - DIRCE FAHL DE SOUZA MELLO E OUTROS X RAIMUNDA RIVALDA TEIXEIRA E OUTROS - Fls. 154 - Vistos. Fls. 150/3: O pedido já foi apreciado pela decisão de fls. 143, à qual remeto os autores. Intime-se. - ADV SHEILA DURAN DIDI Z
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 771 1325 SOROCABA X SANTA CASA DE MISERICORDIA - Vistos. Julgo extinto o feito pelo cancelamento do débito. Considerando que o Município deu causa ao exercício da defesa por parte da executada, mister a condenação de honorários fixados em 10% do valor atualizado do débito. Após, ao arquivo anotando-se. P.R.I.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 EXEQUENTE : THERMAS DI ROMA HOTEL CLUBE EXECUTADO : RONNEL FROHLICH PEREIRA ADV EXEQTE : 21668 GO - ELISAURA DE FATIMA MARTINS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, PELA CONFIGURACAO DA PR ESCRICAO INTERCORRENTE; E DECLARO, AINDA, A FALTA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE REGULAR ANDAMENTO. DEIXO DE CONDENAR EM HONORARIOS, POR NAO TER HAVIDO QUALQUER ATO DE D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 2084 GO - NEIRON CRUVINEL 11567 GO - HELENICE DIVINA GARCIA ADV EXEQTE : 82008 SP - ALEXANDRE MELE GOMES 5454 GO - SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA 19898 GO - FABIO JABER 21919 GO - JULIO SERPA DE OLIVEIRA SOUSA 21892 GO - THAIS ALVES STEGER DE OLIVEIRA 21916 GO - FREDERICO ALVES STEGER DE OLIVEIRA 24783 GO - ALEXSANDER ARAUJO FREITAS 231598 SP - GRACIANNE ZIA PEREIRA DESP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, PELA CONFIGURACAO DA PR ESCRICAO INTERCORRENTE; E DECLARO, AINDA, A FALTA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE REGULAR ANDAMENTO. DEIXO DE CONDENAR EM HONORARIOS, POR NAO TER HAVIDO QUALQUER ATO DE DEFESA POR PARTE DO EXECUTADO . EVENTUAIS CUSTAS PELA PARTE AUTORA/EXEQUENTE. APOS O TRANSIT
3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 670 RECLAMADO A & D SOLUCOES EM MANUTENCAO E COMERCIO LTDA EPP COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) RECLAMADO RECIFE/PE, 28 de julho de 2021. ADVOGADO PATRICIA PEDROSA SOUTO MAIOR Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000181-73.2021.5.06.0001 RECLAMANTE RUBENIA RODRIGUES TAVARES DA SILVA ADVOGADO THIAGO CYSNEIROS PESSOA(OAB: 31469/
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1395 FESP, ato esse incompatível com a discussão do débito em juízo, o que motivou a extinção do feito. Além disso, a exceção de pré-executividade foi apreciada e rejeitada (fl. 88), de sorte que não é cabível a condenação na verba honorária. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. Intime-se. -
3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3864 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b55244 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b55244 proferido nos autos. proferido nos autos. Vistos etc. Vistos etc. Tendo em vista que o reclamante concordou com o requerimento de Tendo em vista que o reclamante concordou com o requerimento de chamamento ao processo/denuncia�
2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 da Contribuição Sindical Urbana, com autenticação do 1482 OAB/MT 17.061. pagamento. b) SINDICATO DOS TRABALHADORES DO ENSINO PUBLICO Aliás, importante consignar que as citações dos consignados e a DE MATO GROSSO - IGNÊZ MARIA MENDES LINHARES - apresentação de defesa por parte dos réus ocorreram depois do OAB/MT 4979. pedido de desistência da ação, haja