Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Diário do Executivo de Araujo – PEB – 1 - Contagem - 3 - 14/08/2018 A 16/08/2018 - 158.I, 09697798 Renata Maciel Venancio de Araujo – PEB – 2 - Contagem 3 - 14/08/2018 A 16/08/2018 - 158.I, 10021111 Otto Adriano Gomes e Ramos – PEB – 3 - Contagem - 15 - 13/08/2018 A 27/08/2018 - 158.I, 10147296 Kenia Leandro Silva – PEB – 1 - Contagem - 2 - 17/08/2018 A 18/08/2018 - 158.I, 10180495 Ivan Tomaz Rodovalho – PEB – 1 Betim - 5 - 20/08/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 43ª SRE - Aracuai, 13255948 Alexandra Pincer Nunes – ATB – 1 - Itaobim - 5 - 25/01/2021 A 29/01/2021 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 11486339 Iris Dalva Guedes Meirelles – ANE – 1 - Leopoldina - 60 - 12/01/2021 A 12/03/2021 - 158.I, 12481503 Marnildo Pereira da Silva – ANE – 2 - Monte Carmelo - 2 - 01/02/2021 A 02/02/2021 - 158.I, 12481503 Marnildo Pereira da Silva – ANE – 2 Monte Carmelo - 8 - 22/01/2021 A 29/01/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Diário do Executivo Parágrafo único. As tabelas de que trata o caput serão publicadas no sítio eletrônico da Arsae-MG (www.arsae.mg.gov.br) e deverão ser disponibilizadas também no sítio eletrônico do prestador de serviços e nas unidades de atendimento ao público em até dois dias úteis da publicação desta resolução. Art. 2º Utilizar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado do início de março de 2019 ao final d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Diário do Executivo Parágrafo único. As tabelas de que trata o caput serão publicadas no sítio eletrônico da Arsae-MG (www.arsae.mg.gov.br) e deverão ser disponibilizadas também no sítio eletrônico do prestador de serviços e nas unidades de atendimento ao público em até dois dias úteis da publicação desta resolução. Art. 2º Utilizar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado do início de março de 2019 ao final d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1156672-6 LUCIENE DE OLIVEIRA GARCIA 0298518117020157 280474-8 NICIA JOSE DE OLIVEIRA CORDEIRO 0181718117020163 854472-8 PAULO PEREIRA DOS REIS 0228441117020165 Licença Tratamento Saúde Decreto 47.000/2016 Licença Tratamento Saúde Decreto 47.000/2016 Licença Tratamento Saúde Decreto 47.000/2016 Indeferido Indeferido Indeferido 1062500-2 GEIZA MARJORIE SOARES MARQUES 0179711117020160 Pré-Admissional 1266088-2 CAMILA DA SILVA AGU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1640/2018 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03595097 Marcio Lara dos Santos – TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 5 - 06/02/2018 A 10/02/2018 - 158.I, 03595097 Marcio Lara dos Santos – TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 5 07/05/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/AGE Nº 10.175, DE 5 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a transferência de servidor do quadro de pessoal da Advocacia Geral do Estado para o quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhes conferem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/AGE Nº 10.175, DE 5 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a transferência de servidor do quadro de pessoal da Advocacia Geral do Estado para o quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhes conferem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Silva – ASB – 1 - Urucuia - 90 - 01/01/2019 A 31/03/2019 - , 05910047 Sandra Sena de Almeida – PEB – 2 - Sao Francisco - 87 01/01/2019 A 28/03/2019 - , 05928338 Delcide Goncalves da Silva Souza – ASB – 1 - Bonito de Minas - 31 - 01/01/2019 A 31/01/2019 - , 05935077 Oterlina Neves Coutinho – ASB – 1 - Januaria - 90 01/01/2019 A 31/03/2019 - , 05938378 Cleonice da Costa Lima – EEB – 1 - Ibiracatu - 120 - 01/01/2019 A 30/04/2019 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila EXTRATO DE LAUDOS COMPLEMENTARES SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG DIRETORA: ANA CLEIDE DE OLIVEIRA ÁVILA Fica homologada, a presente complementação do Laudo Ambiental da Fundação Ezequiel Dias - Funed, elaborado com base nos § 1º e § 2º do art. 6º do Decreto nº 39032/97 e no ar