Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: 4685 Endereço: RUA PREF JOAQUIM GABRIEL OLIVEIRA, 2245, JARDIM AMERICA, PIRAJUI - SP - CEP: 16600-000 Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Tomar ciência da expedição da Guia de Retirada nº 311/2017 Deverá o interessado imprimir o referido documento para fins de levantamento junto à agência bancária indicada. NOTIFICAÇÃO EM P

Publicações Judiciais I ● 05/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com o advento da Lei nº. 11.960/09, a partir de 30.06.2009 os juros serão aqueles aplicados à caderneta de poupança (0,5%), conforme decidido pelo E. STJ nos Embargos de Divergência em RESP nº. 1.207.197-RS. A autarquia previdenciária está isenta de custas e emolumentos, nos termos do art. 4º, I, da Lei 9.289/96, do art. 24-A da MP 2.180-35/01, e do art. 8º, § 1º da Lei 8.620/92. Diante do exposto, com fulcro no art. 557, do CPC, NEGO SEGUIMENTO à apelação do INSS, nos termos da f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2358 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0013188-51.2017.8.26.0071 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : PS ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS LTDA RECLAMADO : Dayana Pereira Rufino VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO :1014781-98.2017.8.26.0071 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 3188 processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (pirajui2@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 3756 adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o ju