Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR JOSE NADIR PEREIRA DA SILVA RAFAEL ANTONIO LISBOA DA COSTA E SILVA(OAB: 139411/MG) CAMIL ALIMENTOS S/A FLAVIO HENRIQUE BERTON FEDERICI(OAB: 165001/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CAMIL ALIMENTOS S/A - JOSE NADIR PEREIRA DA SILVA Processo Nº ROT-0010189-31.2022.5.03.0075 Complemento Processo Eletrônico -

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO VALDEIZA KELLY ALVES MAFRA(OAB: 154610/MG) BANCO DO BRASIL SA GLACUS BEDESCHI DA SILVEIRA E SILVA(OAB: 163352/MG) VALDEIZA KELLY ALVES MAFRA(OAB: 154610/MG) DAYANA MARIA DE PAULA MARCOS DOMINGOS NETO(OAB: 142471/MG) FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 ficando absolvido de toda a condenação que lhe foi imposta; por 592 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES maioria de votos, deu provimento parcial ao recurso da autora Processo: 0010256-89.2021.5.03.0023 para: a) majorar o percentual da verba honorária devida pela 1ª ré EMENTA: AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA para 10% da liquidação dos pe

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 7442 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO - PJe Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bb7f124 Fica V. Sª., intimada a tomar ciência do inteiro teor do Despacho ID proferida nos autos. a8624f7, transcrito integralmente abaixo em itálico/negrito, no DECISÃO- PJE-JT prazo legal. " Vistos. Recebo o Re

Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 BELO HORIZONTE/MG, 19 de dezembro de 2022. 70 Pois bem. Maristela Íris da Silva Malheiros Nos termos do art. 5º, XXXV da CR, o acesso à Justiça busca Desembargadora do Trabalho concretizar não apenas o acesso ao Estado-juiz, que tomou a si a BELO HORIZONTE/MG, 09 de janeiro de 2023. incumbência de mediar e solucionar os conflitos, de forma definitiva e cogente, m

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO THIAGO VINICIUS LOURENCO(OAB: 153501/MG) JOAO CARLOS DE PAIVA(OAB: 47822/MG) OLIVEIRA MARQUES MACHADO MIGUEL TADEU SARKIS(OAB: 65191/MG) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CESAR DONIZETI COELHO - OLIVEIRA MARQUES MACHADO Processo Nº ROT-0010494-20.2022.5.03.0138 Complemento Processo Eletrônico - PJ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1977 Vistos, etc. Para fins de apreciação do pedido de gratuidade de justiça pleiteado na inicial, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos documento comprobatório da hipossuficiência financeira alegada, coligindo declaração do imposto de renda do último exercício, bem como comprovantes de rendimentos dos últimos 03 (tr

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PATRICIA DE OLIVEIRA ALMEIDA LIMA RODRIGO DUTRA OLIVEIRA TERCEIRO INTERESSADO 8544 não se aplica ao presente caso a impossibilidade de impor penalidades ou consequências processuais negativas pela ausência ou dificuldade técnica de participação de parte(s) e/ou Intimado(s)/Citado(s): testemunha(s). - VALE S.A. A(s) testemunha(s) a ser(em) ouvida(s) de forma

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região respectivamente da hipoteca judiciária, do protesto de decisão 3510 PODER JUDICIÁRIO judicial e da inclusão do nome do executado em cadastros de JUSTIÇA DO inadimplentes. Por analogia da aplicação do art. 828 do CPC de 2015, a sentença trabalhista vale também para fins de averbação nos registros de INTIMAÇÃO bens imóveis (penhor judiciário de imóveis). Po

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2194 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8048456-55.2022.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Alexsander De Oliveira Freitas Advogado: Dayana Maria De Paula (OAB:MG196474) Requerido: Facs Servicos Educacionais Ltda Despacho: PODER JUDICIÁR